Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Ministro das Comunicações defende 'equilíbrio' entre poderes Legislativo e Judiciário

Gilberto Kassab (PSD) acredita que a discussão do projeto de abuso de autoridade demore meses

Constança Rezende, O Estado de S.Paulo

01 Dezembro 2016 | 12h50

RIO - O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), defendeu um "ponto de equilíbrio" em relação ao embate de membros do Poder Legislativo e do Judiciário sobre a medida que cria o crime de responsabilidade para juízes e procuradores. Após uma visita ao navio de pesquisa hidroceanográfico da Marinha, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, 1, Kassab disse que o equilíbrio é fundamental para que não haja "excesso de nenhum lado".

"Sou a favor do ponto de equilíbrio. O ponto de equilíbrio é fundamental para que não haja excesso de nenhum lado. Não pode haver, de maneira nenhuma, nem o cerceamento das ações do Judiciário e nem da parte do Legislativo o cerceamento de suas atividades. A democracia no Brasil, ao longo das décadas, amadureceu muito, e a democracia predispõe uma boa relação entre os poderes e a busca sempre pelo ponto de equilíbrio", disse.

Kassab também comentou as críticas de juízes como a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o juiz federal Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato sobre a proposta. "Os magistrados têm as suas convicções. É evidente que são pessoas que, por vocação, acabaram escolhendo a carreira do Judiciário e acreditam que, evidentemente, o Judiciário  tem contribuído para um País mais estável. E tem contribuído. Então, à medida que eles expõem o seus pontos de vista, e o Legislativo os seus, nós vamos encontrar esse ponto de equilíbrio", afirmou.

O ministro disse que, na votação do pacote anticorrupção, o PSD liberou para parlamentar votar de acordo com "as suas convicções e consciências". Parte da bancada votou contra.

"Na minha percepção, pela sua importância, é um projeto que ainda vai perdurar por  muito mais tempo no Congresso, com longos debates. Um processo que talvez dure meses. Com amadurecimento da discussão,  tenho certeza absoluta que chegaremos ao ponto de equilíbrio", disse.

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