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Ministra Rosa Weber desbloqueia bens da Queiroz Galvão

Decisão contesta determinação do TCU ao alegar 'risco a preservação das atividades' da empresa

Por Rafael Moraes Moura
Atualização:

BRASÍLIA - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber derrubou na quarta-feira, 23, uma decisão do ministro Benjamin Zymler, do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que havia determinado o bloqueio indiscriminado de todos os ativos financeiros da empreiteira Queiroz Galvão. A empresa está na mira da Operação Lava Jato, acusada de participar de um esquema de cartel que desviava recursos da Petrobrás.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal Foto: Dida Sampaio|Estadão

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“É intuitivo que privada, ainda que momentaneamente, da totalidade do seu ativo circulante, a atividade empresarial desenvolvida pela impetrante não se sustém. Tal raciocínio em absoluto é infirmado pela ideia de que a autoridade impetrada poderá reverter, se provocada e em lapso temporal indefinido, a irrestrita indisponibilidade de bens financeiros decretada”, escreveu a ministra, em seu despacho.

A decisão de Rosa suspende a eficácia da decisão de Zymler, que havia determinado o bloqueio indiscriminado dos ativos financeiros da empreiteira.

“Ao promover a indisponibilidade irrestrita dos ativos financeiros da impetrante, sem adotar as precauções ventiladas no acórdão impugnado (...), o relator (...) implementou medida concreta suscetível de colocar em grave e iminente risco a preservação das atividades empresariais da Construtora Queiroz Galvão S/A, com consequências potencialmente desastrosas para o pontual adimplemento das suas obrigações trabalhistas, comerciais e tributárias”, observou Rosa.

Bloqueio parcial. No dia 21 de setembro, o TCU determinou o bloqueio de até R$ 960 milhões em bens das empreiteiras Queiroz Galvão e da Iesa, por conta de irregularidades e superfaturamento ocorridos em contratos de obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

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