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Ministério resolve punir embaixador acusado de assédio

Lisandra Paraguassu

12 Março 2014 | 09h 19

Após 'Estado' revelar que processo sugeria absolvição de ex-cônsul em Sidney, pasta decide suspender Américo Fontenelle por três meses

BRASÍLIA - O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, decidiu punir o embaixador Américo Fontenelle, acusado de assédio moral, sexual, racismo, homofobia e abuso de poder enquanto ocupava o posto de cônsul-geral em Sidney, na Austrália. A suspensão de três meses, a mais severa antes da expulsão da carreira, foi assinada pelo ministro na tarde dessa segunda-feira, 11, dois dias depois de o Estado revelar que o Processo Administrativo Disciplinar teria orientado pela absolvição.

O ministro, no entanto, contrariou a orientação da Corregedoria do Itamaraty e manifestou-se pela punição. O advogado de Fontenelle, Leo Alves, afirma que ainda não foi informado da decisão.

Como mostrou o Estado, a corregedoria teria concluído que não havia provas de comportamento inadequado por parte do embaixador, apesar de mais de uma dezena de depoimentos, e seria absolvido. O Processo Administrativo Disciplinar que investigava a conduta de Fontenelle foi aberto em maio de 2013 e deveria ter se encerrado, depois de uma extensão de prazo, em setembro do ano passado. No entanto, o resultado nunca foi divulgado, apesar das conclusões finais terem sido feitas em agosto do ano passado, quando a defesa de Fontenelle teve acesso.

O advogado de Fontenelle informou que, depois dessas conclusões, o embaixador foi chamado a se defender de um outro indiciamento, o de que não teria agido para controlar a ação de funcionários que tentavam denegrir a diplomacia brasileira no exterior. No entanto, depois disso, garante, a defesa nunca mais teve acesso ao processo.

O processo disciplinar costuma correr por dois meses, sendo prorrogáveis por mais dois. No caso de Fontenelle, no entanto, o PAD durou mais de 10 meses. Há cerca de duas semanas, incomodado com a espera, o sindicato que representa os servidores do Itamaraty, SindItamaraty, procurou o corregedor, embaixador Heraldo Póvoas, que também se negou a dar informações, alegando "que não havia prazos" e a investigação correria pelo tempo necessário. Póvoas, que estava à frente da Corregedoria há quase 10 anos, teria sido nomeado agora Cônsul em Ciudad del Este, no Paraguai.

Fontenelle, que quando foi denunciado deixou o posto em Sidney, já havia retornado ao trabalho, em um posto administrativo no próprio Itamaraty, depois de uma licença médica. Agora, terá que cumprir a suspensão de três meses. A punição, no entanto, deverá ter pouco impacto na sua carreira, já que, como embaixador, já chegou ao posto máximo da diplomacia. Mas, agora, dificilmente poderá almejar postos significativos no exterior.

O caso de Fontenelle trouxe a público um dos maiores problemas da diplomacia brasileira. Os casos de abuso de autoridade e assédio moral não são raros. Apenas em 2012 o SindItamaraty, sindicato que reúne os servidores concursados do Ministério das Relações Exteriores, repassou a Corregedoria cerca de 12 denúncias. Nenhuma teve resultado.