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Ministério Público Federal denuncia 5 por caso de helicóptero com cocaína

Marcelo Portela - O Estado de S. Paulo

24 Janeiro 2014 | 16h 41

Piloto e tripulantes foram denunciados; senador Zezé Perrella e seu filho, deputado Gustavo Perrella, sócio da empresa proprietária da aeronave, não estão entre os nomes

Belo Horizonte - O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo denunciou cinco pessoas à Justiça pelo tráfico de 445 quilos de cocaína apreendidos em um helicóptero da Limeira Agropecuária e Participações Ltda, em empresa criada pelo senador Zezé Perrella (PDT-MG) que tem atualmente como um dos sócios o filho dele, Gustavo Perrella. Os parlamentares não foram denunciados.

O MPF determinou o desmembramento do inquérito e seu envio para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) devido ao foro privilegiado de Gustavo, que é deputado estadual em Minas Gerais pelo Solidariedade. O Ministério Público ressaltou que a remessa do caso para a segunda instância da Justiça Federal "não implica uma opinião negativa sobre a participação do parlamentar nos fatos".

"A decisão apenas reconhece que não cabe a um membro do MPF que atua perante órgãos de primeira instância analisar a questão", afirma texto divulgado pela Procuradoria da República. Durante o inquérito, o deputado, sua irmã Carolina Perrella e um primo deles, André de Oliveira Costa, sócios da Limeira, prestaram depoimentos à Polícia Federal por meio de carta precatória na condição de testemunhas.

Parte da denúncia corre sob sigilo e o MPF não informou se Gustavo poderá responder, por exemplo, por autorizar o piloto Rogério Almeida Antunes, funcionário da Limeira, a fazer "frete de passageiro", apesar de a aeronave apreendida não ter autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para este tipo de atividade. A mensagem do parlamentar, encontrada no telefone celular de Rogério, foi uma das justificativas usadas pela Polícia Federal para declarar, um dia depois da apreensão da cocaína, que o deputado mineiro não tinha relação com a droga.

Além do piloto, foram denunciados à Justiça o copiloto Alexandre José de Oliveira Júnior, os responsáveis por descarregar o helicóptero Robson Ferreira Dias e Everaldo Lopes de Souza, e Elio Rodrigues, e o dono de uma propriedade que servia de base para a organização. Foi no sítio de Elio no município de Afonso Cláudio que ocorreu a apreensão da aeronave em 24 de novembro do ano passado. Ele comprou a propriedade, avaliada em R$ 100 mil, por R$ 500 mil, pagos em dinheiro vivo.

A apreensão do helicóptero com a droga e a repercussão em torno do caso levou a Assembleia Legislativa de Minas Gerais a alterar as normas relativas às verbas indenizatórias. Isso porque Gustavo e Zezé Perrella usaram este tipo de recurso do Legislativo estadual e do Senado, respectivamente, para abastecer a aeronave. Os parlamentares mineiros não podem mais usar essa verba para abastecer aeronaves particulares, expediente ainda permitido no Senado.

A prisão de Rogério Antunes - que alegou que trabalhava para o senador Zezé Perrella para tentar evitar a apreensão no momento da abordagem da polícia - ainda levou a Assembleia mineira a demitir o piloto. Desde abril do ano passada ele recebia R$ 1,7 mil como funcionário da terceira secretaria da Mesa diretora da Casa, para a qual foi indicado poro Gustavo Perrella. Ninguém na Assembleia soube dizer o tipo de serviço que ele prestava nem se aparecia no local.