Ministério Público e Funai vão retomar processo contra a Vale

Por conta da atividade mineradora, Vale tem que repassar R$569 mil aos índios

Agencia Estado

21 Junho 2007 | 12h55

O Ministério Público Federal (MPF) e a Funai vão reabrir nos próximos dias o processo judicial contra a Vale do Rio Doce para obrigar a empresa a retomar o pagamento aos índios Xikrin, do Pará, como compensação dos impactos da atividade mineradora. Segundo comunicado divulgado pela Procuradoria da República no Pará, a Vale é obrigada a fazer um repasse mensal de R$ 569 mil aos índios. A disputa chegou à Justiça Federal em dezembro do ano passado, quando a empresa suspendeu os pagamentos e foi obrigada a retomá-los por ordem judicial. Em janeiro de 2007, foi ajuizada uma ação civil pública para solucionar o conflito, mas o processo foi paralisado em razão de um acordo firmado em 11 de abril entre o Ministério Público, a Funai e a Vale, que determinou a suspensão do processo por três meses para implementar um projeto de gestão da área indígena, financiado pela Vale. No entanto, segundo o Ministério Público, quando a empresa se recusou a financiar a recuperação de uma estrada de 167 quilômetros que passa pela área indígena, as partes interromperam as negociações, levando o MPF e a Funai a retomar o processo judicial. A Vale afirmou em comunicado enviado à Agência Estado que a manutenção da estrada é atribuição do poder público, mas em razão da urgência se propôs a apoiar sua manutenção nos limites de valores indicados pelo juiz federal. "Em nenhum momento a Vale se manteve intransigente na negociação", afirma a nota, registrando que as negociações foram interrompidas pelos representantes do Ministério Público e da Funai e que a empresa permanece aberta ao diálogo e ao retorno das negociações.

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