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Ministério Público denuncia fantasmas em programa pré-escolar na Câmara

Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo

10 Março 2014 | 20h 50

Ao todo foram denunciadas 20 pessoas, incluindo um ex-parlamentar e funcionários de escolas, por peculato (desvio de recursos públicos), estelionato e lavagem de dinheiro

Brasília - O Ministério Público Federal em Brasília denunciou à Justiça 20 pessoas acusadas de integrar um grupo envolvido com contratação de funcionários fantasmas e fraude ao Programa de Assistência e Educação Pré-escolar da Câmara dos Deputados. As irregularidades teriam sido cometidas no período de 2006 a 2009, segundo o MPF.

De acordo com o procuradores que atuaram no caso, os denunciados devem responder pelos crimes de peculato, estelionato e lavagem de dinheiro. Cada um desses delitos é punido com penas que variam de 2 a 12 anos de prisão mais multa.

Conforme informações divulgadas pelo MPF, participaram do esquema um ex-parlamentar, servidores da Câmara, funcionários de escolas e trabalhadores fantasmas. De acordo com a denúncia, a fraude consistia na entrega de recibos falsos de mensalidades escolares para reembolso dos valores pela Câmara dos Deputados. Na apuração, foi descoberto que alguns dos beneficiados jamais trabalharam na Câmara.

O MPF revelou que alguns dos trabalhadores fantasmas tinham ciência das fraudes e concordaram em participar do esquema. No entanto, pessoas humildes teriam sido usadas sem que tivessem conhecimento da ilegalidade dos fatos.

"Eles eram orientados a assinar diversos documentos, inclusive procurações, abrir contas bancárias e apresentar dados pessoais para poderem recolher o benefício", informou o procurador da República Bruno Calabrich em uma das denúncias apresentadas.