Ministério Público denuncia 44 por fraude

Os 10 ex-prefeitos e 34 servidores de MT são acusados de integrar a máfia das ambulâncias

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

24 Abril 2008 | 00h00

O Ministério Público Federal denunciou criminalmente dez ex-prefeitos de municípios de Mato Grosso e 34 servidores públicos municipais por envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Todos vão responder na Justiça Federal pelos delitos de formação de quadrilha e fraude à licitação. Segundo o Ministério Público, tanto os ex-prefeitos quanto os servidores "aderiram de forma estável e permanente" à organização criminosa desarticulada pela Operação Sanguessuga. De acordo com a denúncia, cabia aos acusados, na condição de agentes políticos e servidores públicos municipais, "montar e fraudar procedimentos de licitações e o direcionamento do resultado em favor de empresas ligadas ao grupo criminoso". O rombo nos cofres públicos alcançou R$ 110 milhões, segundo cálculos da Polícia Federal. A Operação Sanguessuga foi desencadeada em maio de 2006 pela PF para desmontar esquema de fraudes em processos de concorrência na área da saúde que teriam envolvido 90 parlamentares - 87 deputados e 3 senadores, alvos de uma CPI criada em junho daquele ano. Também foram investigados 25 ex-deputados. A CPI dos Sanguessugas aprovou relatório em que recomendou a abertura de processo de cassação de 72 parlamentares. Segundo a PF, o esquema foi montado pelo empresário Luiz Antonio Vedoin, do Grupo Planam, sediado em Cuiabá e contratado para fornecer ambulâncias e equipamentos hospitalares às prefeituras integradas ao esquema. As primeiras fraudes foram identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) que, em novembro de 2004, alertou o então ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a existência de uma "quadrilha operando em âmbito nacional". De acordo com a PF, a organização negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento da União para que fossem destinadas a municípios específicos. Com recursos garantidos, o grupo - que tinha aliados dentro do Ministério da Saúde - manipulava a licitação e fraudava a concorrência por meio do uso de empresas de fachada. Os preços eram superfaturados. Em algumas operações, o sobrepreço atingia até 120% em comparação com valores de mercado. O inquérito federal concluiu que a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País. Ao todo, já são 12 ex-prefeitos e 41 servidores municipais apontados em acusações formais da Procuradoria da República em Mato Grosso. Antes das denúncias apresentadas ontem à Justiça, a procuradoria já havia acusado ex-prefeitos de Colniza e de Feliz Natal. ASSOCIAÇÃO Ontem foram denunciados ex-prefeitos dos municípios de Campo Verde, Marcelândia, Santa Carmem, Reserva do Cabaçal, Pedra Preta, Guiratinga, São José do Povo, Campo Novo do Parecis, Glória d?Oeste e Mirassol D?Oeste. Se condenados, os acusados poderão pegar pena de até 3 anos de prisão pelo crime de formação de quadrilha e até 4 anos e pagamento de multa por fraude à licitação. Ezequiel Ângelo Fonseca, ex-prefeito de Reserva do Cabaçal e ex-presidente da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), é um dos acusados. Ele não retornou ligação do Estado.

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