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Mendes mantém pena por formação de quadrilha

RICARDO BRITO E MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado

27 Fevereiro 2014 | 12h 13

Mesmo com a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) já formada para absolver oito condenados pelo crime de formação de quadrilha, o ministro Gilmar Mendes deu há pouco um duro voto favorável a manter a condenação por esse crime. Para o ministro, o intuito do esquema de compra de apoio político era "acabar" com os partidos políticos. Até o momento, o placar está seis votos a dois para livrar o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino.

"Não é preciso dizer o que isso significa para a democracia. Tratava-se de acabar com o significado dos partidos. Os partidos desapareciam nesse cenário. Eles não deveriam mais ocupar cargos nem ministérios. Bastaria dar dinheiro. Qual seria o resultado desse modelo para o País? Se todos eles se juntam para executar a cooptação parlamentar mediante paga, servindo-se de recursos públicos desviados e empréstimos. Para mim não se trata apenas de nova realidade. Trata-se de algo surreal", criticou.

O ministro afirmou que o Supremo e as instituições públicas fortaleceram-se após o julgamento do caso, realizado dois anos atrás. "O Brasil saiu forte desse julgamento porque o projeto era reduzir esta Suprema Corte a uma corte bolivariana. Advogados chegaram a declarar que o julgamento não terminaria", disse.

Gilmar Mendes rebateu a argumentação da maioria segundo a qual há a necessidade de crimes violentos para configurar o crime de formação de quadrilha. O ministro classificou essa posição de reducionista, sem levar em conta, frisou, o atentado à democracia cometido pelos condenados.

"Nada mais ofensivo para a paz pública do que a formação de quadrilha no núcleo mais íntimo de um dos poderes da República", afirmou, lembrando que outro dos poderes, o Legislativo, foi submetido pelo esquema de compra de votos.

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