Marta Suplicy libera R$ 372 mil para ONG de Marta Suplicy

Entidade criada em 87 pela prefeita e mais nove pessoas ganha contrato sem licitação

A Prefeitura contratou o Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual (GTPOS) - organização não-governamental fundada em 1987 pela prefeita Marta Suplicy (PT) e outras nove pessoas - para desenvolver um projeto de "sexualidade e direitos reprodutivos" nas escolas. O contrato, fechado sem concorrência, custará ao Município R$ 372.119,19. Publicado ontem no Diário Oficial, o acordo vale até 31 de dezembro - último dia do mandato de Marta. Em março do ano passado, o GTPOS já tinha firmado com a Prefeitura contrato sem licitação de R$ 1,6 milhão para um projeto de orientação sexual nas escolas. Em agosto, graças a um aditamento (revisão contratual), a administração prometeu pagar mais R$ 406 mil para incluir no projeto um trabalho de orientação sexual nas creches municipais, onde são atendidas crianças de zero a 5 anos. Os contratos não são irregulares, porque a lei permite dispensar concorrência em serviços que exigem "notório conhecimento" ou em casos de acordos fechados com fundações. Mas Marta tem sido acusada pela oposição de favorecer ONGs ligadas ao PT nesses contratos e de ter feito gastos excessivos - de R$ 176 milhões, só entre maio de 2003 e maio de 2004. Considerada referência na abordagem de temas ligados à sexualidade, a ONG tem hoje só 11 integrantes. Oito deles foram co-autores de livros escritos com Marta em seus tempos de sexóloga. Os títulos são Sexo para Adolescentes: Orientação para Educadores; Guia de Orientação Sexual; e Sexo se Aprende na Escola. Marta se desligou oficialmente do grupo em 1994, apesar de ter sido presidente de honra do GTPOS até virar prefeita. Confiança Para a secretária municipal da Educação, Maria Aparecida Perez, o fato de a administração conhecer de perto os métodos do GTPOS justificam sua escolha. Ela argumentou que o trabalho de orientação sexual é delicado, porque pode ser abordado de modo preconceituoso, servindo mais para desinformar que para educar. "A assessoria deve ser feita por entidades de reconhecida competência, com experiência e métodos definidos", disse. "Não podemos contratar qualquer um que se candidate a ensinar educação sexual para jovens e por isso a ausência de licitação é justificada." A secretária usou a mesma argumentação para explicar a contratação, por R$ 1,3 milhão, da entidade Sampa.Org para desenvolver o portal dos Centros Educacionais Unificados (CEUs). A ONG é ligada ao Instituto Florestan Fernandes (IFF), fundado pelo PT em 1999. Ela afirmou que, para o serviço, eram necessárias pessoas capazes de envolver vizinhos dos CEUs na criação da agência de notícias prevista no projeto. "Não é só um trabalho tecnológico, exige que os moradores sejam estimulados a contar o que acontece na região, transformando-se em divulgadores de notícias."