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Marqueteiro cobra na Justiça dívida do PSDB de 2010

Andreza Matais e Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

26 Fevereiro 2014 | 03h 00

Gonzalez tenta receber R$ 8,7 milhões da disputa presidencial de Serra; partido reconhece débito, mas diz que agora a prioridade é eleger Aécio

A cinco meses do início da campanha eleitoral gratuita no rádio e na televisão, o PSDB se vê às voltas com uma disputa interna que envolve R$ 8,7 milhões e opõe o presidente do partido, senador Aécio Neves, e o ex-governador José Serra. O valor é a atualização de uma dívida que o marqueteiro Luiz Gonzalez cobrou na Justiça, no início deste mês, por trabalho que diz ter prestado à campanha de Serra à Presidência em 2010.

No comando do partido desde maio de 2013, Aécio não determinou o pagamento da dívida, o que levou Gonzalez a acionar a 2.ª Vara de Execução de Título Extrajudicial para tentar reaver o valor cobrado dos tucanos há quatro anos. Antes de Aécio, o PSDB era presidido pelo deputado Sérgio Guerra (PE), que também não autorizou o pagamento.

Questionado, o tesoureiro do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG), aliado de Aécio, se esquivou. "Quem está com esse assunto é o próprio Aécio", afirmou, para complementar: "É ele que está acompanhando desde o início essa questão. Tem que olhar com ele, mesmo".

Procurado pelo Estado, por meio da assessoria, Aécio não comentou o assunto. Disse que ele está sendo discutido pelo diretor de Gestão Corporativa do partido, o ex-deputado João Almeida. Este, por sua vez, afirmou que a prioridade da sigla neste ano é a campanha de Aécio à Presidência. "Não podemos paralisar o partido para atender a uma dívida do passado. Tem que continuar tocando. Tem uma campanha futura. O bom senso seria pagar depois da campanha", afirmou Almeida.

‘Aporrinhação’. Ao contrário do tesoureiro, o diretor de Gestão Corporativa disse que Aécio não tem conhecimento da cobrança. "Não levei essa aporrinhação a ele ainda. Estou cuidando disso. Quando a intimação chegar eu vou ter que envolvê-lo." A ação foi protocolada em 6 de fevereiro. O PSDB ainda não foi notificado pela Justiça.

Vice-presidente executivo do PSDB durante a campanha de Serra, e atualmente presidente do PSDB no Distrito Federal, Eduardo Jorge Caldas Pereira afirmou ao Estado que o partido reconhece a dívida, mas que, no momento, adota o lema "devo, não nego, pago quando puder". Segundo ele, "se o partido não pagou é porque não tem dinheiro". "Na prestação de contas a gente reconheceu a dívida. Se a gente reconheceu a dívida, a gente vai pagar (...) quando tiver dinheiro."

Em maio do ano passado, para ter as contas da campanha de Serra aprovadas, o PSDB apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral um documento no qual reconheceu dívidas no valor nominal de R$ 6 milhões – a dívida nominal com Gonzales é de R$ 4 milhões. Corrigida pela Justiça do DF, chega a R$ 8,7 milhões. A sigla se comprometeu a pagá-las. Esse documento foi usado pela defesa de Gonzalez como prova de que o serviço foi prestado.

Em fevereiro, a Justiça pediu à empresa de Gonzalez, a Campanhas Comunicação, autora da ação, que comprovasse os serviços prestados. O documento do PSDB ao TSE reconhecendo a dívida foi a prova apresentada. O valor total do contrato com a campanha de Serra foi de R$ 45 milhões no primeiro turno (quase metade do custo total da campanha, que chegou a R$ 100 milhões, informados ao TSE), e mais R$ 12 milhões no segundo turno.

Pelo contrato, a empresa Campanhas Comunicação era responsável por toda a parte de comunicação da campanha, recebendo o valor ou indicando outras empresas prestadoras do serviço para pagamento direto do PSDB.

O advogado de Gonzalez, Eduardo Moreth, disse apenas que "existe um saldo de campanha que está sendo cobrado judicialmente". Gonzalez não quis falar sobre o assunto.

Um dirigente do PSDB ligado a Aécio entende que a dívida deve ser paga pelo candidato Serra e não pelo partido. "O Gonzalez fez a gente perder a eleição e ainda quer receber? A campanha é dele. Ele que pague", ironizou. A direção d o partido é mais diplomática. "A campanha é do partido. Não tem porque o Serra pagar. O Gonzalez se precipitou. Nós iríamos fazer um acordo após pagar uma dívida ainda da campanha de 2006", afirmou João Almeida.

Em 2006, Gonzalez fez a campanha de Geraldo Alckmin à Presidência e, ao final, também recorreu à Justiça para receber metade dos R$ 16 milhões que cobrava em um acordo em cinco pagamentos. O último será depositado em abril próximo.  / COLABOROU FÁBIO FABRINI