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Marinho coloca à venda casa de praia por R$ 7 mi

Fausto Macedo e Fernando Gallo - O Estado de S. Paulo

22 Maio 2014 | 22h 54

Promotores suspeitam que conselheiro do TCE tenta se desfazer de bens para evitar eventual pedido de bloqueio judicial

São Paulo - O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho colocou à venda por R$ 7 milhões uma casa na praia Domingos Dias, em Ubatuba, litoral Norte de São Paulo. Investigadores que reúnem provas do envolvimento do ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) no caso Alstom suspeitam que ele está tentando se desfazer de bens para evitar eventual pedido de bloqueio.

A promotoria quer o afastamento de Marinho de suas funções no TCE sob a alegação de que o conselheiro recebeu propinas da multinacional francesa entre 1998 e 2002.

A informação sobre a venda do imóvel em terreno de 2.300 metros quadrados foi revelada nesta quinta-feira, 22,pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

Marinho possui outros bens valiosos, além da casa de Ubatuba, como a Ilha de Araçatiba, com 63 mil metros quadrados, em Paraty, no Rio de Janeiro. A propriedade tem casa com nove suítes, quadra esportiva e heliponto.

A evolução patrimonial do conselheiro é rastreada pela promotoria. O TCE enviou aos promotores cópia da declaração de rendas do conselheiro referente a 2013. A promotoria pediu informações sobre outros exercícios para fazer a comparação.

Quando todos os dados patrimoniais do conselheiro forem coletados, peritos do Centro de Acompanhamento e Execução (Caex) - braço do Ministério Público - irão preparar laudo específico com avaliação de cada bem. Os promotores querem confrontar o patrimônio declarado de Marinho com a renda - o holerite dele no TCE, onde atua há 17 anos, é de R$ 30 mil.

O conselheiro está com US$ 1,1 milhão congelado na Suíça desde 2010, quando a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público ingressou com ação cautelar de sequestro perante a 13.ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Marinho é suspeito de ter recebido propinas da Alstom no fechamento do aditivo X do projeto Gisel, para fornecimento de estações de energia em São Paulo, em 1998. O contrato foi assinado pela Alstom/Cegelec com a Eletropaulo/EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia), então controladas pelo governo paulista.

A defesa de Marinho afirma que seu patrimônio é compatível com a renda. O criminalista Celso Vilardi, advogado do conselheiro, vai alegar à Justiça que são nulas as provas da promotoria.