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Marinha suspende pregão de mais de 180 mil garrafas de bebida alcoólica

Wilson Tosta - O Estado de S. Paulo

14 Abril 2014 | 09h 35

Força alega que licitação não a obrigaria a adquirir os produtos, mas abre sindicância para investigar se houve excessos

A Marinha do Brasil suspendeu pregão para a compra de bebidas e alimentos e determinou a abertura de sindicância destinada a investigar o negócio. O objetivo é apurar se, na preparação da compra para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), conhecido como Quartel dos Marinheiros, houve excessos na quantidade e orçamento estimados. A operação incluiu mais de 180 mil garrafas de bebida alcoólica de 29 tipos em uma lista que contava com 588 itens, como carnes, verduras, biscoitos e água mineral. A medida foi comunicada na noite de sexta-feira depois que o Estado questionou a Força com base em informações do site ComprasNet, do governo federal.

Entre os produtos que seriam licitados estão 2.574 garrafas de "aguardente/ caninha, incolor, similar a 51"; 131.200 latas de cerveja "similar Skol ou Brahma" e 3.045 garrafas de 900 a 1000 ml de conhaque "similar a Dreher". Há ainda dez tipos de licor: de 215 garrafas de Amarula a 150 frascos de Frangelico, passando por outros produtos, como Curaçau Blue, creme de cassis e Cointreau (139 garrafas cada) e licor de cacau similar a Stock (277 unidades). Há ainda espaço para vinhos: 1.025 garrafas de 750 ml de branco seco, 347 de porto e 3.380 de tinto. O pedido inclui uísque (1.053 litros de escocês similar a Johnnie Walker Red Label oito anos, e 907 litros do uísque 12 anos), além de Martini, rum, vodka, saquê, vermute (este, Cinzano, 187 garrafas).

Comunicados. Na primeira nota que enviou ao Estado, na qual não se referia à suspensão do pregão, nem à sindicância, a Marinha afirmou que a lista dos itens e seus quantitativos são alternativas para a compra. Segundo o texto, "a Administração Pública que gerenciou o Pregão não está obrigada a adquirir o material registrado". "Nessa sistemática de compra tipo Registro de Preços, o licitante fica obrigado a fornecer o material registrado durante o período de doze meses. Por outro lado, a Administração Pública que gerenciou o Pregão não está obrigada a adquirir o material registrado." Ainda de acordo com o texto da Força, "a lista dos itens e seus quantitativos são alternativas para a compra de 12 Organizações Militares da Marinha".

A nota afirma ainda que "caso seja adquirida", a parte do material destinada ao CIAA "poderá ser utilizada nas cerimônias de formatura dos alunos, com a presença de público externo, de autoridades brasileiras e por vezes de autoridades de outros países". Por ano, o Centro forma até 6.500 militares. "Cabe registrar que a execução de despesas nesses eventos possui vinculação direta com os objetivos institucionais do referido Centro de Instrução e são realizadas com parcimônia, a fim de não comprometer a política de austeridade, sempre perseguida pela Administração Naval", prossegue o texto. O comunicado também explica que o material é "empregado para o atendimento da grade curricular dos cursos de Taifa, que tratam do ensino do conhecimento em preparo e serviço com todo o tipo de gêneros alimentícios, inclusive aqueles nos quais são utilizadas diversas bebidas, e também no preparo de diferentes tipos de drinques". A data para entrega de proposta era 3 de abril de 2014.

No mesmo dia, à noite, a Marinha enviou ao Estado um segundo texto, informando a suspensão do pregão: "Em complemento às informações prestadas sobre os questionamentos atinentes ao edital de compra de alimentos do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), a Marinha do Brasil, por meio do Com 1ºDN, esclarece que foi suspenso o processo de Pregão Eletrônico de Sistema de Registro de Preços (PE-SRP) e foi instaurada uma sindicância para apurar se houve excessos no quantitativo e no orçamento estimados para o referido Pregão", afirma o texto.

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