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Mantega diz ter certeza que houve debate sobre Pasadena

Laís Alegretti, Renata Veríssimo - AGÊNCIA ESTADO

14 Maio 2014 | 13h 42

Ministro da Fazenda foi questionado sobre a aquisição da refinaria em audiência na Câmara dos Deputados

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira, 14, que tem certeza que “houve resumo e debate” na reunião do Conselho de Administração da Petrobrás que decidiu pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. O ministro lembrou que à época da aquisição ele não fazia parte do conselho da estatal e nem era ministro da Fazenda. “Não estive diretamente no conselho quando foi feita a aquisição.”

O ministro argumentou que havia figuras do empresariado na reunião, como o então presidente da Febraban, Fabio Barbosa, além do economista Claudio Haddad e o empresário Jorge Gerdau. “Era um conselho altamente qualificado, sem falar das outras pessoas”, disse. Depois de ser questionado se ele se alinhava ao argumento de que a aquisição de Pasadena foi boa à época ou se foi ruim, Mantega respondeu: “Eu nem sabia que tinha alinhamentos e correntes de interpretação”.

“Eu estava no conselho quando foi proposta a aquisição da segunda metade. Nesse ponto, eu posso dizer que eu fui contrário à aquisição da segunda metade. O conselho como um todo não aprovou a aquisição da segunda parte”, disse, em referência à decisão tomada no ano de 2008. “Na época em que julgamos que não era conveniente (a aquisição da segunda metade), era preciso realizar novos investimentos para atingir produtividade. Era preciso investimentos que não levavam a rendimento adequado para refinaria”, afirmou.

Além disso, segundo ele, as condições da economia mundial eram outras. “Em 2008, o negócio do petróleo começou a balançar, porque a crise se avizinhava. Em 2006, o mercado era promissor, a economia mundial estava em expansão e a demanda de petróleo também”, argumentou. “A Petrobrás tinha plano de expansão no mercado americano, para que colocássemos nosso petróleo para ser refinado lá.”

“Em 2008, levando em conta investimentos a serem feitos, não considerei conveniente (a aquisição da segunda parte). Isso consta nas atas. Chegamos à conclusão de que não deveríamos fazer aquisição da segunda metade. Foi pelo tribunal de arbitragem que fomos obrigados a fazer aquisição”, esclareceu.

Mantega foi interrompido por parlamentares da oposição, num clima tenso de discussão entre representantes da base do governo e de partidos oposicionistas. Questionado pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), sobre uma correspondência enviada por Luís Inácio Adams, ex-procurador-geral da Fazenda, Mantega disse que não houve nenhum procedimento diferente. Sobre a mensagem enviada por Adams à Casa Civil, que pedia a inclusão de ressalvas sobre Pasadena, Mantega disse que isso é feito todo mês. “Você faz um reparo, uma complementação da ata. Era isso que se tratava aqui”, disse.

“A primeira (ressalva) advertia que a cláusula Marlim não havia sido objeto de aprovação do conselho. Isso é correto. E a segunda informava que a diretoria da empresa havia aberto procedimento para identificar a falha. Foi feita a verificação”, disse Mantega. Segundo o ministro, essa cláusula garantia rentabilidade mínima para a Astra no caso em que fosse adaptada a refinaria para receber o petróleo brasileiro. “O fato é que essa cláusula só entraria em vigor depois de feitas essas modificações. Eu indagava se havia tido prejuízo para a empresa por essa cláusula. A resposta é que não, porque essa cláusula não entrou em vigor”, disse. “Eu pedi esclarecimentos da diretoria e me foi respondido que não houve prejuízo porque a cláusula não entrou em vigor”, concluiu.

Apresentação. Antes de ser questionado por parlamentares sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, Mantega fez uma apresentação sobre as perspectivas da economia brasileira em audiência das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Ao falar sobre a Petrobrás, não comentou o episódio. Disse apenas que a estatal é a empresa que mais investe no Brasil e uma das petroleiras que mais investem no mundo.

Mantega, que hoje é presidente do Conselho de Administração da Petrobras, não ocupava o cargo à época da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A compra da refinaria, que custou cerca de US$ 1,2 bilhão a estatal, é investigada em razão da suspeita de superfaturamento.

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