Brasília - Após quase três horas de uma sessão turbulenta, a Comissão Especial criada para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215) que altera a lei de demarcação de terras indígenas, terminou uma vitória regimental da bancada ruralista. O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) pediu vistas da PEC após os ruralistas conseguirem aprovar a ata da sessão anterior, resumindo o relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
O texto de Serraglio sugere a retirada do poder de demarcar reservas indígenas das mãos do Executivo, transferindo para o Legislativo. O parlamentar também propõe que uma ratificação pelo Congresso de demarcações já realizadas.
Com a manobra, os ruralistas conseguiram evitar que o texto entrasse em votação na noite desta quarta-feira, 10, sem o quórum suficiente para a votação do projeto final - como os opositores da PEC 215 queriam para derrubar a proposta.
Agora, segundo Marquezelli, será possível retomar a discussão na próxima terça-feira (16) com a possibilidade do relatório não ser lido em plenário. Isso é possível por meio de uma brecha regimental que permite levar à apreciação um requerimento dispensando a leitura e, consequentemente, o uso da palavra pela oposição para obstruir a sessão.
A sessão desta quarta foi bastante tumultuada, com ruralistas e indigenistas se enfrentando tanto no plenário da comissão quanto nos corredores da Câmara. O tumulto começou depois que o presidente da sessão, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), decidiu proibir a entrada de representantes indígenas. Houve confronto entre índios e a Polícia Legislativa.