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Maioria dos ministros do TSE critica PSDB e deve negar pedido de auditoria

Nos bastidores, juízes da corte classificam petição do partido baseada em comentários de internet como ‘antidemocrática’

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Beatriz Bulla,
O Estado de S. Paulo

01 Novembro 2014 | 00h00

O pedido do PSDB apresentado na quinta-feira para que seja realizada uma auditoria na votação de 2.º turno da eleição presidencial não encontrou eco no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quatro dos sete ministros da corte já dizem nos bastidores, em observações recheadas de críticas ao partido de Aécio Neves, que a tendência é de que o pedido seja rejeitado já na sessão da próxima terça-feira.

“Não há nada que comprometa” a lisura do processo eleitoral, avaliou na sexta-feira o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha.

Na ação levada à Justiça Eleitoral, o PSDB cobra a abertura de um processo para verificar os sistemas de votação e de totalização dos votos, com a criação de uma comissão de especialistas indicados pelos partidos políticos para analisar os dados solicitados ao TSE. Parte dos documentos solicitados pelo PSDB, como os boletins de urna, é de acesso público na internet. Outros podem ser requisitados pelos partidos, com base nas resoluções da corte.

Se o partido quiser avançar no tema e realizar uma auditoria, deverá fazer isso com seus próprios recursos com base nos dados entregues pelo tribunal, apontam os ministros.

A avaliação inicial na corte é de indignação com o pedido do PSDB, cujo candidato, Aécio Neves, foi derrotado por uma diferença de 3,4 milhões de votos pela presidente Dilma Rousseff em votação no domingo passado.

Noronha chegou a classificar como “prejudicial” à democracia o pedido. Outros ministros usam a expressão “desserviço” e “antidemocrático” para se referir ao pedido, mas destacam que o plenário vai discutir o tema inclusive para “esclarecer” o processo eleitoral à sociedade.

Pela leitura da peça elaborada pelo PSDB e notícias divulgadas, ministros avaliam que não há “nenhum fato concreto” que motive uma autoria. O PSDB aponta, por exemplo, que denúncias se multiplicaram na internet após o encerramento do processo de votação, inclusive com elaboração de uma petição online pedindo a conferência do resultado. Mas os ministros consideram que postagens esparsas nas redes sociais não são suficientes para colocar em xeque o sistema eleitoral.

A decisão da Justiça Eleitoral de só divulgar o resultado parcial da apuração quando a votação já estava praticamente definida também é levantada pelos tucanos. Os dados só foram divulgados às 20 horas, pois a Justiça esperou o encerramento da votação no Acre, que está três horas atrás do horário de Brasília em razão do fuso horário em vigor.

O TSE destaca ainda que os partidos políticos, inclusive o PSDB, participam das cerimônias de verificação do software das urnas eletrônicas e tiveram as equipes jurídicas participando de todo o processo eleitoral.

Torquato Jardim, ex-ministro do TSE, analisou a peça do PSDB. A avaliação do advogado especialista em direito eleitoral é de que ela “não aponta qualquer fato objetivo”. “Não há prova ou fato objetivo que coloque o sistema em dúvida”, disse.

Já o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro do TSE, defende o afastamento das dúvidas “para que continuemos admirando o sucesso das urnas”.

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