Lula dribla greves e ganha sindicatos

Presidente chegou a enfrentar paralisações do funcionalismo no início do governo, mas recuperou apoio com concessões às centrais sindicais

Roldão Arruda / SÃO PAULO, O Estado de S.Paulo

31 Dezembro 2010 | 23h00

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso costuma dizer que seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, não enfrentou grandes greves. O último movimento grevista importante, segundo o sociólogo, teria ocorrido em 1995, no primeiro ano de seu governo.

 

Há controvérsias. De um lado, a greve deflagrada naquele ano pelos petroleiros é vista por estudiosos como um marco inegável na história das disputas trabalhistas no País. Por outro lado, porém, líderes sindicais consideram errada a afirmativa de que não houve nada de peso desde então. Asseguram que a combatividade se manteve durante todo o governo Lula.

 

O professor Ricardo Antunes, especialista em sociologia do trabalho na Unicamp, tem outra visão. Observando o que aconteceu nos últimos oito anos, diz que o governo Lula pode ser dividido em dois momentos. No primeiro, de 2003 a 2005, ele enfrentou greves consideráveis, quase todas organizadas por funcionários públicos, descontentes com medidas que mexiam com seus direitos – como a reforma da Previdência, a taxação da renda dos aposentados, a recusa em recompor a força de trabalho nas universidades públicas. Uma parte do funcionalismo que integrava a base do PT chegou a romper com o governo.

 

O corte para o segundo momento ocorre com o escândalo do mensalão, que municia a oposição com material inflamável e provoca uma crise hemorrágica no apoio político ao governo. Isolado, Lula faz então dois movimentos decisivos para costurar uma nova base de sustentação.

 

O primeiro deles dá força total ao Bolsa-Família, beneficiando famílias pobres, despolitizadas e sem vínculos com o PT. O segundo amplia as concessões aos líderes da classe trabalhadora organizada.

 

Em 2008, com o empurrão do governo, o Congresso aprova a lei de reconhecimento jurídico das centrais sindicais, como elas desejavam. Em seguida, quando a lei vai à sanção presidencial, Lula também faz o que elas pleiteiam e veta o artigo que as obrigaria a prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU). O passo mais importante dessa movimentação, porém, foi decisão de repassar a essas centrais parte do bolo da contribuição sindical obrigatória – algo em torno de R$ 100 bilhões anuais.

 

No campo sindical, o ex-metalúrgico também atendeu parte das reivindicações do funcionalismo público que havia ignorado nos primeiros anos de governo (um dos casos mais notáveis foi o aumento de recursos para as universidades públicas) e ampliou a presença de sindicalistas em cargos de governo e conselhos diretores de estatais.

 

O esforço funcionou. Ele está terminando o segundo mandato com o apoio das seis centrais sindicais legalizadas. Conseguiu até unir sob seu guarda-chuva as arqui-inimigas CUT, do PT, e Força Sindical, que apoiou o governo de Fernando Henrique.

 

A única central na oposição é a Comlutas, que não pretende se legalizar e critica o imposto sindical. Segundo um de seus principais dirigentes, José Maria de Almeida, Lula consolidou uma estrutura sindical burocrática sem precedentes no Brasil. Pela análise de Antunes, no campo trabalhista ele intensificou e ultrapassou o populismo de Getúlio Vargas (1882-1954).

 

Sem-terra. A crise também levou o presidente a dar mais atenção aos movimentos sociais, como os dos sem-terra. Já no início do governo ele havia freado a repressão policial, nomeado pessoas ligadas aos movimentos para cargos no Incra e reaberto as torneiras dos cofres públicos para o repasse de verbas a entidades controladas pela militância da reforma agrária, que haviam sido fechadas no segundo mandato de Fernando Henrique.

 

Lula não atendeu, porém, às principais reivindicações dos movimentos, como a revisão do índice de produtividade rural e o aumento das desapropriações de terras. Na opinião do professor Marco Mitidiero Junior, estudioso de movimentos sociais, da Universidade Federal da Paraíba, o segundo mandato foi caracterizado pela liberação rápida e em maior escala de recursos para assentamentos já existentes, com uma clara opção pela não realização da reforma agrária.

 

Isso não provocou, no entanto, reações em escala. O número ocupações até diminuiu.

 

No caso da União Nacional dos Estudantes (UNE) o presidente nem precisou se movimentar. Poucas entidades foram tão alinhadas com seu governo quanto a que representa os universitários. Em retribuição, Lula apoiou o pedido de seus líderes por uma indenização por danos sofridos durante a ditadura militar. Dias atrás, no Rio, entregou-lhes um cheque de R$ 30 milhões, primeira parcela de um total de R$ 44,6 milhões que serão pagos pela Comissão de Anistia para a reconstrução da sede, destruída por um incêndio provocado por agentes da ditadura.

 

O encontro festivo ocorreu na Praia do Flamengo, no terreno da antiga sede da UNE, coincidentemente doado aos estudantes por Vargas. A entidade, que, sem dispor de sede oficial, se destacou no combate à ditadura militar e na oposição ao governo de Fernando Collor de Mello, com os caras pintadas, vai construir ali um edifício de 13 andares.

 

Número de invasões no campo é o menor desde 1996

 

Sob influência do calendário eleitoral, o último ano do governo Lula deve registrar o menor número de invasões de propriedades rurais desde a intensificação da luta pela terra, em 1996. Dados preliminares de entidades que acompanham as ações dos sem-terra indicam um total de 180 invasões. Se for confirmado, o número será inferior ao do último ano da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em 2002, após a edição de um decreto proibindo a desapropriação de áreas invadidas para a reforma agrária, o total de invasões foi de 184. No primeiro ano do governo Lula foram 391. 

 

Colaborou José Maria Tomazela

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