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Heinrich Aikawa/Instituto Lula

Lula diz não ter recebido pedidos pessoais quando estava na Presidência

Conforme ex-presidente, ninguém teria coragem de lhe propor vantagem em troca de medida provisória

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Fábio Fabrini e Andreza Matais,
O Estado de S.Paulo

22 Janeiro 2016 | 16h42

BRASÍLIA - Em depoimento à Polícia Federal,  o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que “não recebeu pedidos pessoais fora dos padrões na época em que esteve na presidência da República” e que cabia ao seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, “filtrar” os pedidos que lhe chegavam.

O ex-presidente afirmou que nunca houve qualquer tipo de proposta indevida ou de vantagem financeira a ele para que propusesse uma medida provisória e que “ninguém teria coragem de lhe fazer uma proposta dessas”.

A Polícia Federal suspeita que um esquema de lobby e  corrupção foi montado para influenciar a edição, pelo governo, e a aprovação, pelo Congresso, de ao menos três MPs (471/2009, 512/2010 e 627/2013) que concedem incentivos fiscais a montadoras de veículos. O caso é investigado na Operação Zelotes.

No depoimento, prestado no dia 6 de janeiro, a PF também questionou Lula sobre a medida provisória 563/2012, que criou o Programa Inovar Auto, que também oferece benefícios para o setor. Em outra operação, a Acrônimo, os investigadores apuram suposto pagamento de propina para habilitar, por meio de portarias ministeriais, empresas no programa. O ex-presidente respondeu que nunca foi procurado por Mauro Marcondes, lobista preso na Zelotes, para falar sobre essa MP ou qualquer outro ato normativo referente a esse programa.

O ex-ministro Gilberto Carvalho é alvo da investigação que apura suposto esquema de compra de medidas provisórias editadas nos governos Lula e Dilma Rousseff. A Receita Federal pediu as quebras dos sigilos bancário e fiscal do ex-chefe de gabinete, da mulher, dos filhos e de um restaurante que pertenceu a uma filha dele.

Carvalho seria contato, no Palácio do Planalto, de Mauro Marcondes, acusado de operar esquema de pagamentos a agentes públicos para viabilizar a edição de normas que prorrogaram incentivos fiscais para montadoras de veículos instaladas no Norte, Nordeste e Centro Oeste. Além dele, a mulher, Cristina Mautoni, também está presa.

A ação penal sobre o caso corre na 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, que começaria nesta sexta-feira, 22, a ouvir testemunhas de defesa. A sessão, no entanto, foi suspensa. O esquema de “compra” de MPs foi revelado pelo Estado em outubro.

No depoimento, Lula disse que a relação de Mautoni e Gilberto Carvalho era “estritamente institucional, ao que ele sabe”. Afirmou, ainda, que “não se recorda de Gilberto Carvalho ter relatado contatos ou encontros com Mauro Marcondes”, embora tenha mencionado que em certa feita Carvalho encaminhou a ele carta de empresários suecos, da qual Mauro Marcondes foi portador, para uma audiência em que seriam tratados investimentos suecos no Brasil.

O presidente afirmou que Carvalho “não participava de tomadas de decisões no governo”.

Perguntado sobre qual o significado da palavra “café”, registrada ao lado do nome de Carvalho numa agenda de um dos lobistas, Lula disse “não ter a menor ideia.”

O ex-presidente também disse não ter ideia sobre como lobistas tiveram acesso antecipado à minuta de uma medida provisória, mas que esse texto circulou por vários órgãos. “Não sei como, mas esses textos circularam por diversos órgãos.”

Gilberto Carvalho sustenta que o gabinete de Lula “jamais teve em qualquer momento participação”  nas “negociatas” citadas na investigação. Segundo ele, não há nenhuma acusação sustentável a respeito disso”.

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