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Lindbergh Farias é senador líder em investigações no STF, diz site

O Estado de S. Paulo

22 Março 2013 | 14h 15

Parlamentar responde a 15 inquéritos e a uma ação penal na Corte

BRASÍLIA - O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), é o senador com maior número de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), indica reportagem publicada hoje pelo site Congresso em Foco. Segundo o texto "Presidente da CAE é campeão de inquéritos no STF", Lindbergh responde a 15 inquéritos (fase preliminar de investigação) e a uma ação penal na Corte. Quatro investigações chegaram ao Supremo este ano.

Um dos líderes do movimento dos "caras-pintadas", que pressionaram pelo impeachment do ex-presidente Fernando Collor, e pré-candidato ao governo do Rio em 2014, o petista é réu numa ação penal sob a acusação de ter retido dados técnicos que embasariam o ajuizamento de uma ação civil pública e ainda responde a inquéritos por crimes de responsabilidade, contra o sistema financeiro, formação de quadrilha e corrupção.

Mas a maioria das apurações a que responde diz respeito, segundo o site, a infrações à Lei de Licitações, em 11 inquéritos. Todos os casos se referem à passagem de seis anos dele pela prefeitura de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro.

Em nota enviada ao site, a assessoria de Lindbergh disse que o Ministério Público do Rio resolveu questionar alguns atos assinados pelo então prefeito de Nova Iguaçu é que, depois de ele assumir o mandato no Senado, "esses procedimentos foram remetidos automaticamente para o STF". "É importante informar que o Supremo já analisou alguns desses procedimentos, decidindo, por unanimidade, rejeitá-los. O senador Lindbergh Farias acredita que, com o andamento dos feitos e a confiança na Justiça, o Supremo adotará a mesma posição, arquivando os demais", destacou.

Desde que assumiu à comissão, em fevereiro, Lindbergh tem buscado imprimir de assuntos federativos no colegiado, como a discussão sobre a unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações interestaduais. Ontem, ele presidiu a sessão que ouviu o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Dos 11 senadores que presidem comissões permanentes no Senado, quatro devem explicações ao Supremo, destaca a reportagem. Além de Lindbergh, também são investigados no tribunal os senadores Zezé Perrella (PDT-MG), da Comissão de Ciência e Tecnologia (um inquérito); Blairo Maggi (PR-MT), da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (um inquérito), e Fernando Collor (PTB-AL), da Comissão de Serviços de Infraestrutura (duas ações penais).