Lina diz que demissões na Receita Federal são 'perigoso recuo'

Ex-secretária afirma que órgão necessita estar 'imune a influências políticas de partidos ou de governos'

Renato Andrade, da Agência Estado,

25 Agosto 2009 | 19h10

A ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira divulgou nesta terça-feira, 25, nota em que classifica as demissões e exonerações de integrantes de sua antiga equipe como "perigoso recuo no processo de fortalecimento das instituições de estado no Brasil".

 

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Na nota, Lina afirma que instituições como a Receita Federal somente poderão exercer seu papel constitucional se contarem com servidores que primem pela ética e estejam "imunes a influências políticas de partidos ou de governos".

 

A ex-secretária resolveu romper o silêncio sobre as ingerências políticas no Fisco depois que membros de sua antiga equipe foram demitidos ou pediram demissão. Na segunda-feira, depois de anunciada a exoneração de dois assessores de Lina, outros 12 funcionários do órgão federal colocaram seus cargos à disposição em carta apresentada ao novo secretário, Otacílio Cartaxo. 

 

Na carta, os demissionários condenam o que classificaram como "clara ruptura com a orientação e as diretrizes que pautavam a gestão anterior".

 

Para o Ministério da Fazenda, no entanto, os "rebeldes" pediram demissão apenas para se antecipar a uma manobra dada como certa. Isso porque a fraca arrecadação dos últimos meses deixaram o ministério em alerta, levando o ministro Guido Mantega a pedir um plano a Caetaxo para melhorar o volume de recolhimento.

 

Veja a íntegra da nota divulgada pela ex-secretária da Receita:

 

"NOTA À IMPRENSA

 

As duas demissões e os doze pedidos de exonerações dos servidores que integraram a minha equipe, durante o período em que estive à frente da Receita Federal do Brasil, representam um perigoso recuo no processo de fortalecimento das Instituições de Estado do Brasil.

 

As Instituições de Estado - como é caso da Receita Federal - somente poderão exercer o seu papel constitucional, se compostas por servidores que primem pela ética no serviço público, imunes a influências políticas de partidos ou de governos. Os governos passam, o Estado fica e, com ele, os servidores públicos.

 

Esses colegas são pessoas sérias, de competência inquestionável, cujo único pecado foi o compromisso com um projeto de uma Receita Federal independente e focada nos grandes contribuintes.

 

Natal (RN), 25 de agosto de 2009.

 

Lina Vieira"

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