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Líder do PT no Senado pede afastamento de ministro do TCU dos processos da Petrobrás

Ricardo Brito - Agência Estado

18 Junho 2014 | 12h 07

Reportagem publicada pelo 'Estado' revela que parlamentares da base aliada decidiram investigar José Jorge nas duas CPIs

BRASÍLIA - O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu nesta quarta-feira, 18, no início da sessão da CPI da Petrobrás da Casa, o afastamento do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge de todos os processos que envolvem a Petrobrás no âmbito da Corte.

Reportagem do Estado publicada nesta quarta revela que parlamentares da base aliada decidiram investigar José Jorge nas duas CPIs. Ele foi ministro de Minas e Energia do governo Fernando Henrique Cardoso e é réu em uma ação proposta em 2001 que aponta um prejuízo de R$ 2,3 bilhões numa operação de troca ativos entre a estatal e a companhia ibero-argentina Repsol-YPF.

José Jorge é relator do processo no TCU que diz respeito à compra da refinaria de Pasadena, que trouxe a presidente Dilma Rousseff para o centro da polêmica que envolve a Petrobrás. "Eu que estou constrangendo este cidadão porque, na verdade, ele deveria se declarar suspeito de todos os processos da Petrobrás", afirmou Costa, antes do início do depoimento do gerente de Engenharia de Custos da estatal, Alexandre Rabello.

O ministro do TCU afirmou não se lembrar do caso Repsol porque ele ocorreu há 13 anos. Questionado se considerava a estratégia governista de constrangê-lo nas CPIs do Congresso uma forma de vingança, ele respondeu: "Ainda não fiz nada em Pasadena, só se for vingança por antecedência". 

Na sua fala, o líder do PT citou o fato, revelado pelo Estado, de que José Jorge é réu na Justiça no caso da troca de ativos. No dia 27 de maio, a comissão aprovou requerimento para ter acesso à ação popular, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), referente à operação. O processo já chegou à CPI e, no caso, José Jorge, outras 18 pessoas e quatro empresas, como a Petrobrás e a Repsol, são acusados de terem causado prejuízos. Contudo, na primeira instância, todos eles foram absolvidos e o caso está em grau de recurso no STJ.

Além de Humberto Costa, o relator da CPI, José Pimentel (PT-CE), e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) cobraram o comparecimento de José Jorge à comissão do Senado para falar sobre Pasadena. Nos bastidores, a intenção era aproveitar a vinda dele para questioná-lo também sobre a troca de ativos. O ministro do TCU declinou o convite aprovado pela comissão.

"Se existe, na minha leitura, alguma falta de vontade de apuração de fatos concretos e objetivos está na posição do ministro do TCU", afirmou Pimentel, ao lembrar que foi a primeira vez que um integrante da Corte deixou de atender a um pedido do Congresso. O relator da CPI criticou o fato de "setores da imprensa", em vez de cobrarem o comparecimento de José Jorge, entraram uma "outra linha".

Vanessa Grazziotin sugeriu ao presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que falasse com José Jorge participasse de uma sessão secreta na comissão. O presidente da CPI disse que vai acatar a sugestão da colega da comissão.

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