Dida Sampaio|Estadão
Dida Sampaio|Estadão

Líder do governo, André Moura diz que obstrução do PSB à Previdência gera ruído na base

Deputado afirma que demais legendas questionam o fato de o partido ter ministérios e adotar esta postura; peessebistas defendem que discussão sobre o tema fique para 2017

Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

12 Dezembro 2016 | 15h43

BRASÍLIA - O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), afirmou nesta segunda-feira, 12, que a posição do PSB de obstruir a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está gerando "ruído" na base aliada.

"A posição do PSB gera um ruído na base que não é bom", afirmou Moura. Segundo ele, há uma cobrança de outras legendas aliadas, porque o partido tem ministérios - atualmente a sigla comanda Minas e Energia, com o deputado federal Fernando Filho (PE). "É necessário rever esse posicionamento do PSB", afirmou.

O PSB é um dos partidos da base que se juntou à oposição para obstruir a votação da admissibilidade da PEC da Previdência. O discurso é de que o governo deve deixar a discussão sobre o tema para 2017. O PSB tem oito integrantes na CCJ, sendo quatro titulares e quatro suplentes.

Para o líder do governo, a justificativa do PSB "não é plausível". "Estamos discutindo apenas a admissibilidade", argumentou Moura. Ele disse que já assumiu compromisso com as centrais sindicais de fazer um "debate amplo" sobre a PEC na comissão especial, que deve ser criada logo após a aprovação da admissibilidade na CCJ.

Moura afirmou que se comprometeu com as centrais, por exemplo, de que o futuro relator da PEC no colegiado especial - provavelmente o deputado Arthur Maia (PPS-BA) - não apresentará seu parecer após a 11ª sessão da comissão, quando regimentalmente já poderia apresentará.

A previsão do governo é instalar a comissão especial antes do início do recesso, em 23 de dezembro. O colegiado terá até 40 sessões plenárias para concluir seus trabalhos, ou seja, para discutir a proposta e votar o parecer do relator sobre o mérito da matéria.

Admissibilidade. Nesta segunda-feira, o governo tenta mobilizar a base para conseguir realizar sessão da CCJ para leitura do parecer pela admissibilidade da PEC da Previdência pelo relator, deputado Aleceu Moreira (PMDB-RS). A oposição e deputados da base contrários à proposta, porém, já começaram a obstrução.

Para tentar provocar o cancelamento da sessão, opositores da matéria não estão registrando presença no painel eletrônico da CCJ. Até 14h45, somente 21 deputados tinham registrado - são necessários, no mínimo, 34 presenças para que os trabalhos possam ser abertos. 

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