BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, sinalizou ao presidente em exercício Michel Temer que não há mais espaço para cortes no orçamento do Judiciário para 2017.
Os dois se reuniram no fim da tarde desta quinta-feira, 9. Esse foi o primeiro encontro reservado entre eles desde que Temer assumiu a Presidência no mês passado, após o Senado aprovar o afastamento da petista Dilma Rousseff.
Segundo interlocutores de Lewandowski, o Judiciário precisaria de R$ 278 bilhões para custear as despesas em 2017, mas a previsão é que ganhe R$ 228 bilhões – R$ 50 bilhões a menos. Diante da redução, a posição do presidente do Supremo é que um corte maior iria prejudicar o funcionamento do STF e demais tribunais regionais.
Outro assunto delicado na pauta foi o aumento para o Judiciário. O Palácio do Planalto tenta costurar uma nova fórmula para evitar maiores problemas em relação ao efeito cascata que isso pode provocar, devido à elevação do teto salarial do servidor público, baseado no salário dos ministros do Supremo. Com o reajuste, os magistrados terão aumento de 16,38% e o salário deles passará dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38.
Havia a expectativa de que esse acordo fosse costurado na conversa desta quinta, mas a assessoria de imprensa do STF nega que o tema tenha entrado em pauta e diz que o presidente da Corte não está participando dessa negociação.
O reajuste médio aprovado pela Câmara para o Judiciário foi de 21,5%, divididos em quatro anos. O governo não divulgou um número oficial, mas a expectativa é que os projetos terão impacto nos cofres públicos de pelo menos R$ 56 bilhões até 2019.
