Lewandowski determina que 1ª testemunha de acusação seja ouvida como informante
Presidente do STF aceitou pedido da defesa de Dilma, que alegou que Júlio Marcelo de Oliveira atuara como 'militante político' da causa; informações prestadas por ele não valerão como provas para a instrução do processo
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Por Ricardo Brito , Igor Gadelha , Isadora Peron e Fabio Fabrini
Atualização:
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, aceitou pedido feito pela defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, para declarar impedido de participar como testemunha de acusação o procurador do Ministério Público junto Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira. Lewandowski decidiu, contudo, garantir que o procurador do TCU participe do julgamento do processo de impeachment como informante.
Na prática, isso significa que todas as informações que Oliveira prestar durante o depoimento desta quinta não valerão como provas para a instrução do processo.
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O advogado José Eduardo Cardozo, defensor de Dilma, havia pedido a suspeição de Oliveira ao dizer que ele atuara como “militante político” da causa ao ter convocado, por meio de uma página pessoal em uma rede social, um ato em favor do processo de impeachment. O advogado de Dilma acusou-o de ter se reunido com “denunciantes” do processo.
Uma das autoras do pedido de impeachment, a advogada Janaina Paschoal reclamou de Cardozo ao chamar de “infâmia” essa suposta reunião entre os denunciantes. E reclamou da acusação “muito grave” que fora feita. “O senhor tenha mais cuidado”, disse Janaina.
Em rápida fala antes de começar seu depoimento, o procurador negou que tenha se reunido com parlamentares ou autores do pedido de impeachment. Segundo ele, sua participação no processo aconteceu apenas nas vezes em que foi convidado ou intimado a comparecer ao Senado. “Minha atuação profissional é restrita ao TCU”, disse.
Oliveira afirmou ainda que suas declarações públicas sobre a “legalidade” do processo de impeachment são “adequadas” dentro do regime democrático. “Para que não tenhamos uma sociedade e que apenas os advogados possam falar e defender suas teses”, afirmou. Segundo ele, é importante para a sociedade que o MP explique seus posicionamentos.
Em sua decisão, Lewandowski acolheu o pedido de dispensar Oliveira como testemunha ao argumentar que ele participou de atos em favor do impeachment. Mas ele usou a legislação processual para permitir que ele participasse do processo como informante.
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Saiba quem são as testemunhas de defesa e acusação do impeachment de Dilma
1 / 8Saiba quem são as testemunhas de defesa e acusação do impeachment de Dilma
Acusação - Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU
Bacharel emCiência da Computação e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).Foi auditor de controle externo no TCU, tendo também atuado como che... Foto: André Dusek|EstadãoMais
Acusação - Antonio Carlos Costa D'Ávila Carvalho Junior, auditor federal de Controle Externo do TCU
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Defesa - Luiz Cláudio Costa, ex-secretário executivo do Ministério da Educação no governo de Dilma Rousseff
Professor de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Graduado em matemática (UFV), mestre em meteorologia agrícola (UFV) e ... Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADAOMais
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