Dezenas de estudantes, juristas políticos do PT lotaram um auditório na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) na noite desta segunda-feira, 14,para o lançamento do livro Comentários a Uma Sentença Anunciada – O Processo Lula, que reúne textos de mais de 100 colaboradores em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra a sentença do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, que condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Os atos de lançamento do livro são uma das plataformas escolhidas por Lula e pelo partido para fazer a defesa do petista na Lava Jato e defender o direito de o ex-presidente disputar a eleição presidencial do ano que vem. Se for condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), Lula cai na Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível.
A noite de segunda-feira, na PUC-SP, seguiu roteiro semelhante ao do primeiro lançamento, realizado na sexta-feira, 11, no Rio de Janeiro.
Os oradores se revezaram durante mais de duas horas em críticas aos supostos abusos da Lava Jato e ao juiz Moro, sob o argumento de que faltam provas contra o o petista.
O advogado Alberto Toron, que defende o senador tucano Aécio Neves (MG) na Lava Jato, chamou o impeachment de Dilma de “golpe”. “O que ocorre na Operação Lava Jato é um escárnio de abusos e vilipendios”, disse Toron.
Segundo ele, Moro teve papel direto no impeachment de Dilma ao divulgar “interceptação ilícita” na qual Dilma e Lula combinam detalhes sobre a posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil (que acabou barrada pelo Supremo Tribunal Federal). “Ele, juiz, passou a ser militante a favor do golpe”, afirmou.
O professor emérito da PUC-SP Celso Antonio Bandeira de Mello chegou a chamar Moro de “do mal” e “louco” e sugeriu que o juiz teria vínculos com o PSDB. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo comparou o episódio em que o jurista Saulo Ramos usou o código de defesa dos animais para defender um comunista argentino durante a ditadura de Getúlio Vargas com a situação atual.
Em uma das poucas intervenções técnicas, o constitucionalista Pedro Serrano disse que o Judiciário exerce, na América Latina, o papel de “agente de exceção”. Segundo ele, a Constituição de 1988 tem sido esvaziada ao longo dos anos para se adptar aos interesses do “novo modelo de produção”. “São medidas de exceção. Nao temos mais um governo de exceção. São práticas autoritárias tentando vestir a roupa da democracia”, disse ele.
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que tem sido preparado pelo PT para ser o vice de Lula ou o candidato caso o ex-presidente seja impedido, puxou o grito “Lula 2018”. “Se amanhã um tucano vier a ser condenado injustamente, pode contar com a minha presença”, disse.
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que tem 18 clientes na Lava Jato, entre eles os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou enxergar um espaço para a “virada” com a “investigação de pessoas que não estavam acostumadas a ser investigadas”.
Apesar do forte tom político do evento, as organizadoras do livro, Gisele Cittadino e Carol Proner, negaram que o objetivo seja eleitoral. “É má-fé dizer uma coisa dessas”, disse Carol.
Questionada sobre o motivo de o livro ter sido publicado depois da sentença contra Lula, Gisele afirmou: “Não é somente algo sobre o Lula. A sentença recai sobre o direito à soberania popular (pela possibilidade de tirar Lula da disputa em 2018). Neste sentido, Lula não é uma pessoa qualquer”.
Na caravana pelo Nordeste que começa nesta quinta-feira, 17, Lula vai participar de atos de lançamento do livro em três capitais. Há eventos marcados em ao menos outras 20 cidades do Brasil. A edição foi traduzida para o inglês e e estão programados atos em Buenos Aires, Lisboa e Paris.
