Rosinei Coutinho/SCO/STF
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Advogado diz que ficou 'perplexo' com argumento do PEN para retirar ação do STF

Presidente do partido, Adilson Barroso disse nesta segunda-feira, 9, que, por ser 'de direita', não queria beneficiar Lula com ação

O Estado de S.Paulo

10 Abril 2018 | 10h59

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, disse que ficou "perplexo" com o argumento do presidente do PEN, Adilson Barroso, para justificar a retirada da liminar que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF).  Barroso alegou que, por ser de direita, não queria ajudar um político de esquerda.

+++Eliane Cantanhêde entrevista o advogado Kakay no 'Jornal Eldorado' desta terça

"Quando entramos com esse pedido de liminar, houve uma tentativa de ligar a ação, que é muito anterior ao processo do Lula, à questão do Lula ser preso", disse Kakay em entrevista à Rádio Eldorado na manhã desta terça-feira, 10. "Isso, do meu ponto de vista, se deveu ao fato de que a ministra Carmen Lúcia deveria ter julgado as ações diretas em novembro, dissociado do julgamento do Lula. Mas, infelizmente, ela preferiu julgar o habeas corpus."

+++PEN quer retirar liminar que pode beneficiar Lula

A ação direta de constitucionalidade (ADC) apresentada pela legenda, que pode entrar na pauta do Supremo, questiona a prisão em segunda instância - portanto, pode livrar o ex-presidente Lula. Os advogados do partido se reuniram para avaliar como desistir dela.

Já Kakay reforçou ao ministro Marco Aurélio, por meio de seu Instituto de Garantias Penais (IGP), o pedido de liminar para evitar a prisão em segunda instância. O ministro é o responsável por botar em pauta matérias relacionadas a isso. 

A liminar é uma ordem judicial que visa resguardar direitos alegados por uma das partes antes do julgamento do mérito de uma ação.  A lei que trata do tema (9.868/1999) prevê que “não se admitirá desistência” nesses casos.

Marco Aurélio havia dito que levaria o requerimento aos colegas nesta quarta-feira, 11, quando haverá sessão plenária. Conforme apurou o Estado, o ministro não deve apresentar o pedido caso o partido desista da liminar. Marco Aurélio afirmou no domingo que só não levaria adiante caso o autor da ação recuasse. A possibilidade de a parte retirar o pedido de liminar em ação declaratória de constitucionalidade é controversa e divide o Supremo.

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