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Justiça reconhece professora como filha de José Alencar

MARCELO PORTELA - Agência Estado

07 Março 2014 | 08h 56

A família do ex-vice-presidente José Alencar anunciou ontem que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) que reconheceu a professora Rosemary de Morais, de 58 anos, como filha dele.

Em decisão tomada no dia 27 de fevereiro - com previsão de ser publicada hoje pelo Minas Gerais, diário oficial do Estado -, o TJ-MG confirmou a sentença de primeira instância, emitida em 2010 na comarca de Caratinga - onde o processo tramitava desde 2001. O ex-vice-presidente do governo Luís Inácio Lula da Silva morreu em 2011.

Segredo de Justiça. A decisão foi tomada pelos integrantes da 4.ª Câmara Cível do tribunal. A ação corre em segredo de Justiça e a assessoria do TJ-MG diz não poder falar sobre o processo. Mas uma fonte com acesso aos autos confirmou que, como Alencar se recusou a fazer o teste de DNA e seu corpo foi cremado, a decisão foi tomada com base na "presunção de paternidade".

"A presunção de paternidade é relativa e a recusa (a fazer o exame de DNA) é justificada", avaliou o advogado José Diogo Bastos Neto, que representa a família de José Alencar. "Entendemos que a decisão foi contrária à prova dos autos. O conjunto da prova não indica sequer suspeita da paternidade." Neto disse aguardar a publicação da íntegra do acórdão para ingressar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O advogado de Rosemary, Geraldo Jordan de Souza Júnior, não quis falar sobre o caso por causa do sigilo judicial. Na casa da professora ninguém atendeu às ligações telefônicas da reportagem ontem.

A primeira decisão favorável a Rosemary foi dada em julho de 2010, quando o juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro concedeu à professora o direito de adotar o sobrenome do ex-vice-presidente. A família descarta fazer um acordo com Rosemary por "coerência" com a posição de Alencar, que negava a paternidade.