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Justiça manda desocupar fazendas invadidas em SP

JOSÉ MARIA TOMAZELA - Agência Estado

03 Março 2014 | 16h 33

A Justiça mandou desocupar 9 das 24 fazendas invadidas por integrantes da Frente Nacional de Lutas (FNL) durante o ''Carnaval vermelho'' no Pontal do Paranapanema e Oeste do Estado de São Paulo. Até a tarde desta segunda-feira, cinco áreas - duas em Marabá Paulista e três na região de Dracena - tinham sido desocupadas, mas os sem-terra invadiram outras quatro propriedades. A frente é liderada por José Rainha Júnior, do MST da Base, dissidência paulista do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Rainha disse que os mandados judiciais de reintegração de posse serão cumpridos, mas novas áreas serão ocupadas.

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão do governo estadual, informou que o governo é contra as ocupações e acompanha a mobilização dos movimentos sociais defendendo uma solução pacífica para os conflitos. Segundo o Itesp, no dia 21 de fevereiro, o governo de São Paulo e a União assinaram convênio para arrecadar áreas públicas para a implantação de novos assentamentos no Pontal. Serão investidos R$ 55,8 milhões para assentar 700 famílias em área de 18,5 mil hectares. Durante os dois anos do convênio, o governo vai propor acordos com os possuidores das áreas julgadas devolutas, mas a obtenção das terras depende da aceitação dos acordos.

O governo federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será responsável pelo pagamento das benfeitorias. Segundo o Itesp, São Paulo é o único Estado que utiliza terras devolutas para assentar famílias e já recuperou 92,3 mil hectares e fez 88 assentamentos no Pontal.

Rainha disse que a mobilização visa a acelerar o convênio e cobrar assistência para os assentados. "Nenhum assentamento foi feito sem que a terra fosse ocupada." Ele afirmou que o convênio resultou da luta dos movimentos sociais e de negociação com o governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, no governo Lula o convênio ficou parado.

O presidente da União Democrática Ruralista, Luiz Antonio Nabhan Garcia, disse que as invasões ocorrem porque o governo compactua com as ações dos sem-terra. "Um dia depois que o MST fez o Supremo Tribunal Federal suspender uma sessão por ameaça de invasão, a presidente (Dilma Rousseff) recebeu o movimento. Isso mostra que o governo é ideológico." As invasões afugentam investimentos e desacreditam o País perante o mundo, segundo ele. "Invadem porque o governo apoia, jogam todos no mesmo time. Estamos caminhando no mesmo rumo que a Venezuela", afirmou.