Reprodução Facebook ACM Neto
Reprodução Facebook ACM Neto

Justiça Eleitoral da Bahia reprova conta da campanha de ACM Neto

Reeleição do prefeito de Salvador teve irregularidades com gastos realizados com recursos do fundo partidário, segundo juiz eleitoral

Fabrício de Castro e Murilo Rodrigues Alves, O Estado de S.Paulo

10 Dezembro 2016 | 18h16

BRASÍLIA – As contas da campanha de reeleição do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA), foram reprovadas pela Justiça Eleitoral da Bahia. Em sentença da última quarta-feira, 7, o juiz eleitoral Osvaldo Rosa Filho, da 6ª Zona Eleitoral de Salvador, citou irregularidades com gastos realizados com recursos do fundo partidário na prestação de contas.

“Não é possível, com efeito, nem mesmo a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade para aprovar as contas, mesmo com ressalvas, porque constam no parecer dados que permitem aferir a relevância dos vícios no contexto das contas”, escreveu o juiz na sentença.  

Rosa Filho determinou que, em função das irregularidades, o prefeito reeleito devolva R$ 370.184,01 aos cofres públicos em um prazo de cinco dias após a sentença.

ACM Neto foi reeleito prefeito de Salvador com 73,99% dos votos, superando a candidata Alice Portugal (PCdoB-BA), que obteve 14,56%.

O coordenador da campanha de ACM Neto, Sílvio Pinheiro, informou que a defesa entrou com embargo de declaração para que o juiz ou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia revejam a decisão. 

Segundo ele, a campanha juntou ao processo os documentos que faltavam para a aprovação das contas. Pinheiro, que já secretário municipal de Salvador, afirmou que as últimas eleições serviram como laboratório de uma nova sistemática que aumentou o rigor dos órgãos de fiscalização ao mesmo tempo que diminuiu os prazos para a prestação das contas. "Todas as receitas e as despesas foram contabilizados. Estamos tranquilos que a prestação será aprovada", afirmou.

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