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Justiça determina retirada de página pró-Aécio no Facebook

Atualizado às 14h25 - Ricardo Brito - Agência Estado

14 Março 2014 | 13h 38

Em decisão liminar, TSE entendeu que conteúdo da página apontava para promoção de campanha fora de época; há duas semanas Corte retirou do ar página de Campos

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu na noite dessa quinta-feira, 13, liminar para determinar a imediata retirada de uma página no Facebook favorável ao pré-candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves. Ao atender a pedido do Ministério Público Eleitoral, o ministro Humberto Martins entendeu que há elementos no perfil "Aécio Neves Presidente 2014" que apontam para uma campanha fora de época em favor do tucano.

A liminar ainda não foi cumprida e a página continuava no ar até o início da tarde desta sexta. Procurado, o Facebook informou apenas que não comenta casos específicos.

É a segunda vez que a Corte decide retirar do ar uma página do Facebook relacionada um provável candidato ao Palácio do Planalto. Há duas semanas, também por provocação do MP Eleitoral, o ministro Admar Gonzaga derrubou a página "Eduardo Campos Presidente" pelos mesmos motivos.

Na representação, o vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, argumenta que a página enaltece a pessoa e a imagem de Aécio, levando aos eleitores o conhecimento da sua candidatura antes do prazo legal do início da campanha, dia 6 de julho. Dessa forma, a página "desequilibraria" a disputa entre os potenciais candidatos.

Para Aragão, é inequívoco o conhecimento de Aécio Neves quanto à propaganda irregular, mesmo ressalvando que, inicialmente, é impossível comprovar a responsabilidade dele pela divulgação. Isso porque as postagens feitas pela página contam com material de propaganda oficial do PSDB, com inúmeras divulgações de atos do partido e de posts do Facebook oficial de Aécio.

Na decisão, o ministro do TSE disse que a página não está restrita àqueles que se cadastram e são autorizados a seguir o perfil, mas pode ser acessada por qualquer internauta. Entre as mensagens, constam comentários elogiosos ao tucano: "Acredito em você Aécio. Esse é o caminho! Estou com você"; "Aécio se consolida como o candidato mais forte da oposição ao governo Dilma"; e "Queremos Aécio Neves Presidente".

"Ademais, as postagens realizadas são instantaneamente copiadas para as páginas dos seguidores e, possivelmente, replicadas para tantas outras. Destarte, se não tomada providência de imediato, os conteúdos postados tendem a se multiplicar e alcançar cada vez mais eleitores", afirmou o ministro, ao determinar a retirada do conteúdo da rede virtual.