Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Justiça confirma condenação de Bolsonaro por afirmações homofóbicas

Deputado foi condenado a pagar R$ 150 mil por declarações homofóbicas que deu em um programa de televisão em 2011; ainda é possível recorrer

Fábio Grellet, O Estado de S.Paulo

09 Novembro 2017 | 19h55

RIO - O deputado federal e pré-candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado em segunda instância a pagar R$ 150 mil, em razão de danos morais coletivos, ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), subordinado ao Ministério da Justiça. Ele foi punido por declarações homofóbicas que deu durante um programa de televisão, em 2011. Ainda é possível recorrer dessa decisão.

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Em 28 de março de 2011, em entrevista ao "CQC", programa então veiculado pela TV Bandeirantes, Bolsonaro fez várias declarações consideradas preconceituosas pelos autores. Questionado sobre “o que faria se tivesse um filho gay”, o deputado respondeu: “Isso nem passa pela minha cabeça porque tiveram uma boa educação, eu fui um pai presente, então não corro esse risco”.

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À pergunta “se o convidarem para sair num desfile gay, você iria?”, Bolsonaro afirmou: “Não iria porque não participo de promover os maus costumes, até porque acredito em Deus, tenho uma família, e a família tem que ser preservada a qualquer custo, senão a nação simplesmente ruirá”. À pergunta “se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria?”, formulada pela cantora Preta Gil, o deputado afirmou: “Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja, eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados, e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”. 

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Diante da polêmica causada pelas afirmações, Bolsonaro afirmou que não é racista e que não havia entendido a pergunta de Preta Gil. Em espaço concedido na edição seguinte do “CQC”, em 4 de abril, Bolsonaro afirmou: “Estava crente que a pergunta da Preta Gil era como você reagiria caso teu filho tivesse um relacionamento com um gay, e isso está claro. Ninguém tem prazer de ter um filho gay, ou alguém tem? Ou uma filha lésbica?”

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Em seguida, acrescentou: “Eu tenho o direito de falar, tenho imunidade para isso, não é pra defender o que bem entender, me chamam de maluco, mas não me chama de homossexual, de racista nem de ladrão”. Questionado pelo apresentador do programa, Marcelo Tas, “se um desses gays que vão na parada gay quiser votar no senhor, o senhor aceita o voto?”, o réu respondeu: “Aí não tem problema nenhum, voto é muito bem vindo, e estão votando num macho, eles não querem votar em boiola, é que boiola não atende os sonhos deles”. Depois que Tas afirmou que tem uma filha lésbica e tem orgulho disso, Bolsonaro disse que “teria vergonha de ter uma filha lésbica ou um filho gay e duvido que um pai queira um filho homossexual. Para mim, é igual à morte”. 

Logo após a entrevista, três entidades de defesa dos direitos dos gays (o Grupo Diversidade Niterói, o Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual e o Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e de Concientização Homossexual e Combate à Homofobia) impetraram uma ação civil pública em que pediram que Bolsonaro fosse obrigado a se retratar e pagar indenização de pelo menos R$ 500 mil. O processo tramitou na 6ª Vara Cível e, em abril de 2015, a juíza Luciana Santos Teixeira condenou Bolsonaro a pagar R$ 150 mil. O pedido de retratação não foi atendido.

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O deputado recorreu e nesta quarta-feira, 8, o recurso foi julgado pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Por 3 votos a 2, os desembargadores decidiram mater a punição. Ainda cabem recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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A reportagem procurou nesta quinta-feira o deputado Bolsonaro e sua assessoria de imprensa, mas não conseguiu contato até as 19h45.

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