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Justiça condena mandantes de chacina em MG a mais de 200 anos de prisão

Marcelo Portela - O Estado de S. Paulo

11 Outubro 2013 | 10h 21

Julgamento durou 16 horas e foi concluído na madrugada desta sexta-feira; fazendeiro e seu funcionário, contudo, vão recorrer em liberdade

O fazendeiro Adriano Chafik Luedy foi condenado a 115 anos de prisão por ser o mandante e participar diretamente da chamada Chacina de Felisburgo, crime que consistiu nos assassinatos de cinco integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e tentativa de assassinato de mais 12 em um acampamento no município do Vale do Jequitinhonha. Além de Chafik, o vaqueiro Washington Agostinho da Silva, que trabalha há 22 anos para o fazendeiro, foi condenado a 97 anos e seis meses de prisão pelas mesmas acusações que pesam sobre o patrão. Ele também foi condenado por formação de quadrilha e pelo incêndio de 27 barracos e uma escola que ficavam no acampamento Terra Prometida, montado na fazenda Nova Alegria.

A sentença foi proferida na madrugada desta sexta-feira, 11, depois de quase nove anos da data do crime, ocorrido em 20 de novembro de 2004, e de uma sessão de mais de 16 horas e meia realizada no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. Apesar da decisão, os dois réus, que foram beneficiados por um habeas corpus expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mês passado, vão poder recorrer da sentença em liberdade. O promotor Christiano Leonardo Gonzaga Gomes, do Ministério Público Estadual (MPE) mineiro, solicitou ao juiz Glauco Soares Fernandes, presidente do julgamento, que determine que os condenados entreguem os passaportes. O magistrado afirmou que decidirá sobre a solicitação até segunda-feira, 14.

"Não foi meu entendimento, mas foi o entendimento do STJ", declarou o juiz, que havia determinado a prisão temporária dos acusados em agosto, quando o julgamento foi adiado pela terceira vez. Os réus permaneceram todo o tempo de leitura da decisão com as cabeças baixas. Para Christiano Gomes, "a sentença foi muito justa e a pena é adequada". Mas o promotor lamentou a "impunidade" dos condenados pelo fato de eles deixarem o fórum livres. "Até o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os réus do mensalão poderão ficar em liberdade até que seja julgado o último recurso", observou. Já o advogado de Chafik, Sérgio Habib, disse que vai analisar o processo para verificar se há algum motivo de nulidade do julgamento e, caso contrário, recorrerá contra a sentença.

"Vítimas"

Durante o dia, foram ouvidas uma testemunha de acusação e uma defesa e as demais foram dispensadas. Ao todo cerca de 100 pessoas prestaram depoimentos no processo, principalmente integrantes do acampamento Terra Prometida, montado na fazenda Nova Alegria. Parte da propriedade é considerada devoluta, mas Adriano Chafik alegou que sua família se apropriou da área há décadas e a registrou em cartório porque "isso é o Brasil". Em sua argumentação, Habib ressaltou o fato e acusou o Estado de se omitir no caso, permitindo que "dois grupos em conflito ficassem no mesmo local". Ele também atacou parlamentares e representantes do MPE presentes à sessão. "Onde estavam? Agora, querem pedir que em uma tarde se passe o País a limpo. Acabar com a impunidade. O Estado não fez o papel dele e agora vai com todas as forças contra as vítimas", disse, referindo-se a seu cliente e a Washington.

Antes, o promotor havia apresentado aos jurados uma série de elementos que comprovariam que Chafik contratou pistoleiros e comandou diretamente a ação. Durante a sustentação oral da defesa, Gomes e Habib discutiram várias vezes, "Vossa excelência não sabe quem é o réu. Acusou uma família honrada da Bahia", afirmou o advogado, que disse ainda que a condenação atenderia ao "vozerio popular" e à "mídia". Em meio à discussão, o juiz repreendeu a mãe do fazendeiro, Vera Lúcia Pedreira Luedy, de 72 anos, que chamou o promotor de "safado sem vergonha".

Outros dois réus, Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e Milton Francisco de Souza, também seriam julgados na sessão, mas a Justiça desmembrou o processo e marcou o novo julgamento para janeiro de 2014. Ao todo, 15 pessoas foram acusadas de participar da chacina, mas uma morreu e a data do júri dos demais ainda não foi definida. "Os pistoleiros continuam lá. Sábado estavam ameaçando a gente", acusou Ênio Bonnemberfer, um dos coordenadores do MST. Segundo ele, atualmente 54 famílias ainda vivem no acampamento. Ao todo, uma área de 568 hectares foi considerada devoluta, mas Chafik ainda luta na Justiça para reaver a propriedade.