Ricardo Stuckert (em cima) e Leo Mota/Folha de Pernambuco (em baixo)
Ricardo Stuckert (em cima) e Leo Mota/Folha de Pernambuco (em baixo)

Julgamento sobre antecipação de propaganda eleitoral de Lula e Bolsonaro é adiado no TSE

Ministro Luiz Fux não explicou os motivos da mudança de planos; decisão estava prevista para esta terça-feira

Rafael Moraes Moura e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

14 Novembro 2017 | 20h45

BRASÍLIA – O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, comunicou na noite desta terça-feira, 14, o adiamento do julgamento de dois processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de propaganda eleitoral antecipada. 

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Os dois casos giram em torno da divulgação na internet de vídeos que, na avaliação do MPE, fazem referência às candidaturas deles a presidente. Lula e Bolsonaro lideram as pesquisas de intenção de voto e já anunciaram publicamente a intenção de concorrer ao Palácio do Planalto em 2018.

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Fux não explicou os motivos do adiamento ao comunicar os demais ministros sobre a mudança de planos.

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A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição. Dentro da Corte Eleitoral, a avaliação é a de que os dois julgamentos deverão estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do TSE sobre o tema no pleito de 2018.

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