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Juiz substituto pede quebra de sigilo de e-mails de procurador

Ricardo Leite suspeita de 'conluio' de Frederico Paiva, da Zelotes, com petista; MPF ajuizou ação contra o magistrado

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Fábio Fabrini ,
O Estado de S.Paulo

06 Novembro 2015 | 02h01

BRASÍLIA - O juiz substituto Ricardo Augusto Soares de Leite, que atua na 10.ª Vara Federal, em Brasília, pediu à Justiça a quebra do sigilo de e-mails e dos dados telefônicos do procurador da República Frederico Paiva, que atua na Operação Zelotes. Numa queixa-crime oferecida ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), o magistrado justifica que as medidas são necessárias para provar que o investigador atuou supostamente "em conluio" com um deputado do PT e blogs ligados ao partido para difamá-lo.

A ação é mais um capítulo da batalha de bastidores entre o juiz e integrantes do Ministério Público Federal na Zelotes, que inclui acusações de conduta irregular de parte a parte. O MPF ajuizou ação de suspeição contra Leite, na qual pede que ele não atue mais no caso, quando chamado a trabalhar como substituto.

O argumento é de que o magistrado teria demonstrado parcialidade e prejudicado as investigações ao negar escutas, mandados de prisão e de busca e apreensão. Ao avaliar alguns pedidos, no dia 7 de outubro, Leite propôs algumas diligências. Para o MPF, com isso, assumiu, indevidamente, o papel de investigador.

O juiz titular da vara, Vallisney de Souza Oliveira, pediu ontem que Leite se pronuncie a respeito e, depois, enviará o pedido para julgamento no TRF-1. Oliveira reassumiu a vara nesta semana, após outra juíza substituta, Célia Regina Ody Bernardes, atuar temporariamente em seu lugar. Ela foi responsável por autorizar a última fase da Zelotes, que incluiu buscas no escritório de um dos filhos do ex-presidente Lula.

Difamação. Na queixa-crime, apresentada em setembro, o juiz substituto sustenta que, em ao menos 30 ocasiões, Paiva usou o deputado petista Paulo Pimenta (RS) e blogueiros simpáticos ao PT para difamá-lo, com a intenção de afastá-lo da Zelotes.

Na peça, o magistrado sustenta que o procurador deu declarações públicas, vazou informações e combinou com pessoas "interpostas" a divulgação de notícias sugerindo que ele foi parcial, obstruiu a Justiça e atuou de forma desidiosa (esquivando-se do dever funcional). Ele lembra que Paiva trabalhou em 2004 como assessor do então ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini (PT-SP).

Ainda não houve decisão sobre a quebra dos sigilos. A desembargadora Neusa Alves, relatora do caso, mandou intimar o MPF para se pronunciar sobre os pedidos.

Procurado ontem, Paiva informou que não se pronunciaria, pois não foi notificado da ação. Pimenta afirmou que a acusação de conluio não tem "cabimento" e que, numa democracia, juízes e outras autoridades devem ser criticados. Leite disse que atuou com independência na Zelotes.

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