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Juiz recua e manda liberar diretor-geral do Google no Brasil

Fausto Macedo, Débora Álvares e Felipe Frazão, de O Estado de S.Paulo

26 Setembro 2012 | 21h 06

Executivo foi detido por não retirar do YouTube vídeos contrários a candidato de Campo Grande

Após a repercussão da prisão do diretor-geral do Google Brasil, Fabio José Silva Coelho, o juiz Flávio Saad Perón, da 35.ª Zona Eleitoral de Campo Grande (MS), enviou um alvará de soltura à Polícia Federal para liberar o executivo, que deixou a sede da PF em São Paulo por volta das 21h.

 

Coelho foi preso pela PF em São Paulo na tarde desta quarta-feira, 26, em cumprimento a uma ordem judicial expedida pelo mesmo juiz. A prisão foi motivada pelo descumprimento de uma determinação da Justiça Eleitoral. O Google não retirou do ar vídeos e links postados no You Tube - site de conteúdo audiovisual mantido pela empresa - que foram considerados ofensivos contra o candidato do PP a prefeito de Campo Grande, deputado estadual Alcides Bernal.

 

Ele entrou com ação e obteve vitória na 35.ª Zona Eleitoral de Campo Grande. Perón determinou a suspensão dos sites Google e YouTube por 24 horas no Estado de Mato Grosso do Sul, assim como a prisão do diretor-geral da empresa, caso a ordem para remover os vídeos não fosse cumprida.

 

O Google entrou com um recurso no Judiciário sul-mato-grossense, que não aceitou as alegações da empresa e manteve a ordem de prisão. A empresa alega que a responsabilidade pelo conteúdo dos vídeos postados no YouTube é dos usuários - o site é apenas um intermediário. Dessa forma, segundo a empresa, não seria possível cumprir a determinação da Justiça Eleitoral. O Google tentou recorrer da decisão, mas não houve tempo hábil para evitar a ação da PF.

 

Em nota, a PF afirmou que o crime de desobediência, previsto no Código Eleitoral, pode implicar em pena de até 1 ano de detenção, mas que, como o crime tem "menor potencial ofensivo", Coelho não ficaria preso. A notícia da prisão do diretor-geral do Google repercutiu em todo o mundo, divulgada por sites como CNN, BBC e The New York Times.