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Juiz alega 'foro íntimo' e se afasta do caso do Mensalão

MARIANGELA GALLUCCI - O Estado de S. Paulo

25 Março 2014 | 23h 09

Bruno Ribeiro pediu informações ao governador do DF, Agnelo Queiroz, sobre suposto tratamento diferenciado concedido aos condenados

Brasília - Responsável por acompanhar a execução das penas de condenados por envolvimento com o esquema do mensalão, o juiz Bruno Ribeiro afastou-se do caso. Num despacho divulgado na noite desta terça-feira, 25, Ribeiro anunciou que está suspeito "por motivo de foro íntimo" de atuar na execução das penas dos mensaleiros.

Ao despachar um pedido do ex-deputado federal João Paulo Cunha, que cumpre pena em Brasília, Ribeiro disse que ficará afastado desse caso pelo menos até que seja concluída apuração sobre suposta infração disciplinar dele.

O problema teria ocorrido porque Ribeiro pediu informações ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, sobre suposto tratamento diferenciado concedido aos condenados no processo do mensalão.

"Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo relativamente às execuções penais envolvendo os sentenciados da Ação Penal nº 470/STF (art. 135, parágrafo único, do CPC, aplicável por analogia), pelo menos até a manifestação conclusiva acerca da suposta infração disciplinar consistente em solicitar informações ao Augusto Chefe do Poder Executivo local , tudo no pleno exercício da jurisdição e em atenção à legislação pertinente", afirmou o juiz.

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