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Análise: Judiciário vê sinais de que Moro ‘extrapolou’ na Lava Jato

Beatriz Bulla

A alta cúpula do Poder Judiciário tem relatado incômodo com atos recentes do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, na condução das investigações da Operação Lava Jato. A insatisfação, relatada a interlocutores por ao menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal e por integrantes do Superior Tribunal de Justiça, foi vocalizada de forma aberta na decisão de anteontem do ministro Teori Zavascki.

Ao determinar que Moro envie ao Supremo os áudios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interceptados nas investigações, Teori, que é relator da Lava Jato na Corte, fez críticas à divulgação do material. De acordo com ele, a justificativa de que há “interesse público” em tornar as conversas públicas é “descabida”. Ele falou em direito à privacidade e intimidade dos atingidos pelo grampo e destacou que Moro não era competente para fazer análises sobre conversas de autoridades com foro privilegiado.

Nos bastidores, os ministros consideram três atos de Moro como sinais de que o magistrado “extrapolou” na condução da Lava Jato: o grampo a advogados de Lula, a divulgação do áudio da conversa do petista com a presidente Dilma Rousseff e a divulgação de nota em que o juiz se diz “tocado” com as manifestações do último dia 13.

Um integrante do STF aponta que Moro “acendeu o fósforo” ao divulgar a conversa de Lula e Dilma logo após o anúncio da nomeação do petista à chefia da Casa Civil. Diante dos atos do juiz, ministros da Suprema Corte concordam nos bastidores que o STF terá de assumir o papel de se restringir à discussão jurídica do caso, sem ampliar tensões sociais e políticas.

No protesto contra o governo, no dia 13, manifestantes levaram faixas e camisetas de apoio aos trabalhos de Moro. A avaliação de ministros do STF e STJ era de que, até então, o juiz agiu corretamente e, apesar da repercussão nacional do caso que conduz, não buscou a “espetacularização” do processo. A maioria dos atos do magistrado foi confirmada em decisões do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, do STJ e do STF.

No Supremo, a avaliação é de que condutas “abusivas” de juízes ou tidas como “políticas” podem atingir em cheio a imagem da Justiça. Além de Moro, interlocutores do Supremo citam, por exemplo, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, o primeiro a conceder liminar suspendendo a posse de Lula na chefia da Casa Civil. Nas redes sociais, o juiz se mostra favorável aos protestos a favor do impeachment de Dilma e aparece em fotografias participando de manifestações contra o governo.

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