BRASÍLIA - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sinalizou na tarde desta quarta-feira, 12, que não se esforçará para dar celeridade à votação do projeto Ficha Limpa, proposta para barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça. O votação da proposta foi concluída ontem à noite pela Câmara dos Deputados e, a partir de agora, será analisada pelo Senado, antes de seguir para sanção presidencial.
Veja também:
Jucá disse que não tem compromisso com a votação do projeto até o dia 5 de junho - data que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, entende ser a data limite para que o projeto valha ainda para as eleições de outubro. "Não temos que votar o projeto à toque de caixa", disse o senador, para ponderar que este projeto pode "a qualquer momento, comprometer a vida das pessoas".
O líder afirmou ainda que pretende "se debruçar" sobre o projeto e, se preciso, apresentar emendas que o alterem. Caso essas emendas sejam aprovadas, o projeto precisaria ser aprovado pelo Senado e depois voltar para uma segunda rodada de votação na Câmara dos Deputados, atrasando, assim, a possível sanção do texto pelo presidente Lula. "Nós vamos votar com tranquilidade. Eu vou me debruçar sobre o projeto e posso propor emendas", completou.
Jucá ainda vetou, de antemão, a possibilidade de um acordo de líderes para dar caráter de urgência ao Projeto Ficha Limpa, como defende alguns senadores. A urgência seria necessária, uma vez que os quatro projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal (matéria prioritária para o governo neste momento) têm prioridade na fila de votação.
Com urgência, os projetos do pré-sal precisam ser votados antes de qualquer outra matéria. No entanto, a oposição é contra a aprovação dos projetos e promete atrapalhar as discussões do projeto visando adiar o quanto puder a votação deles. Isto, por consequência, atrasaria também a aprovação do projeto Ficha Limpa.
Romero Jucá afirmou ter dúvidas em relação ao projeto, e citou como exemplo a parte do texto que prevê que os políticos serão impedidos de concorrer a cargo eletivo caso tiverem sido condenados "por decisão colegiada" da Justiça.
"Colegiado é o que? Tribunal de contas de primeira instância é colegiado? Tribunal regional de primeira instância é colegiado? Temos que votar porque é importante para melhorar os quadros eleitorais. Nós queremos aprovar rápido. Mas analisar antes ,e se for o caso, emendar", disse.
