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Mensalao

Joaquim Barbosa determina prisão do delator do mensalão, Roberto Jefferson

Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo

21 Fevereiro 2014 | 18h 50

Ex-deputado e ex-presidente do PTB é o último condenado do núcleo político a ter prisão decretada; ele vai cumprir em regime semiaberto a pena de 7 anos e 14 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Brasília - (atualizado às 21h59) O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira, 21, a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), responsável pela delação do mensalão e posteriormente condenado por participação no esquema de corrupção que funcionou no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Jefferson cumprirá agora uma pena de 7 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Barbosa rejeitou um pedido da defesa de Jefferson para que ele ficasse em prisão domiciliar. Os advogados afirmam que ele necessita de cuidados e alimentação especiais após ter extraído um câncer no pâncreas. Segundo informações da assessoria de imprensa do STF, o ex-deputado deverá cumprir a pena no regime semiaberto no Rio de Janeiro, onde mora. Tal regime permite que a pessoa trabalhe ou estude fora do presídio após autorização judicial.

A íntegra do despacho de Barbosa e os detalhes de como se dará a prisão não foram divulgados nesta sexta pelo tribunal.

Num parecer emitido em dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou pela prisão de Jefferson. O ex-deputado é o último réu do mensalão a ser preso por determinação do presidente do STF. A maioria dos condenados foi encaminhada a estabelecimentos prisionais em novembro passado.

Dos réus, apenas Henrique Pizzolato fugiu, mas foi preso no início do mês na Itália.

Salmão. Ao requerer a prisão domiciliar de Jefferson, que foi o delator do esquema do mensalão, a defesa sustentou que ele precisa de tratamento médico constante e alimentação controlada, com itens como salmão defumado e geleia real, o que não estaria disponível em nenhum presídio do País.

Mas, conforme informações divulgadas em dezembro pela Procuradoria, a Divisão Médico Ambulatorial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio comunicou que Jefferson pode ser acompanhado por clínico e ter consultas periódicas com oncologista do sistema público.

Na ocasião, a Secretaria também garantiu que não havia impedimento para que a dieta e a medicação necessárias fossem fornecidas ao ex-deputado.

Antes de decidir prender Jefferson, Barbosa determinou que ele fosse submetido a uma perícia médica no Instituto Nacional de Câncer, no Rio. Os especialistas concluíram que não era imprescindível que o ex-deputado cumprisse pena em casa.

Jefferson foi uma das figuras centrais do processo do mensalão. Fez a denúncia da existência do esquema em 2005 em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Naquele momento, ele e seu partido estavam acuados por denúncias de irregularidades nos Correios, empresa pública que era controlada pelo PTB.

Em depoimento à CPI do Mensalão, em agosto de 2005, o então deputado disse que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu provocava nele "os instintos mais primitivos".

Genoino. Também condenado por participação no mensalão, Dirceu cumpre pena atualmente no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele tenta convencer a Justiça a autorizá-lo a trabalhar durante o dia em um escritório de advocacia.

Barbosa deverá decidir nos próximos dias o destino do ex-deputado José Genoino, preso em prisão domiciliar desde o final do ano passado, quando queixou-se de problemas cardíacos.

O procurador-geral da República quer que Genoino seja submetido a uma avaliação médica para verificar se ele tem condições de cumprir a pena por envolvimento com o mensalão num estabelecimento penitenciário ou se deverá permanecer em prisão domiciliar.

Preso em novembro, Genoino ficou menos de uma semana no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Depois de ter alegado problemas cardíacos, ele foi transferido para um hospital e, em seguida, para prisão domiciliar. O prazo da prisão domiciliar temporária, de 90 dias, acabou nesta semana.

Genoino quer que o Supremo transforme em definitiva a prisão domiciliar. Para tentar convencer o tribunal, ele sustenta que continua com problemas cardíacos e que há altíssimo risco à saúde se ele for colocado novamente numa prisão. 

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