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Janot quer ter acesso aos depoimentos dos delatores do caso Siemens

Fernando Gallo e Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo

10 Janeiro 2014 | 22h 46

Procurador-Geral da República pretende avaliar o conteúdo das declarações de ex-executivos da multinacional alemã; pedido foi feito ao Supremo Tribunal Federal

São Paulo - O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, relator do caso Siemens, acesso às colaborações premiadas feitas por dois ex-diretores da multinacional alemã antes do caso ser enviado a Brasília.

Segundo Janot, como elas seriam a única razão de ser da remessa dos autos ao STF, já que as acusações contra políticos que têm foro privilegiado nelas contidas são os únicos elementos que justificariam a permanência do processo em Brasília, a PGR precisa analisá-las para dar seu parecer.

Janot opinará sobre a necessidade de o caso permanecer em Brasília, ser devolvido a São Paulo, ou ainda ser desmembrado para que apenas os detentores de foro privilegiado sejam investigados no STF, e os demais em São Paulo.

"Como os termos constantes nos acordos de colaboração premiada foram a base para o deslocamento de jurisdição promovido pelo juízo monocrático, essencial que eles sejam encaminhados ao STF para que se possa analisar na íntegra os elementos", escreveu Janot, que deu prazo de 48 horas para o envio.

Quando Marco Aurélio encaminhou os autos à PGR para que esta desse seu parecer, não enviou as duas colaborações premiadas, que só foram enviadas pela Justiça Federal ao Supremo depois que o caso chegou à Procuradoria-Geral da República.

Os dois executivos da Siemens que prestaram o depoimentos sigilosos na PF foram Everton Rheinheimer e Jan-Malte Orthmann. Apenas o primeiro citou envolvimento de políticos em supostas ocorrências de corrupção - ele citou os secretários estaduais Edson Aparecido (PSDB), Rodrigo Garcia (DEM) e José Aníbal (PSDB) e o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP).

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