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Janot diz que 'pode' abrir inquérito por delação de Delcídio

Procurador-geral está na capital francesa, onde participa de evento da OCDE sobre combate à corrupção

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Andrei Netto,
O Estado de S.Paulo

16 Março 2016 | 07h53

PARIS - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou na manhã desta quarta-feira, 16, que, "tendo inícios de crime" na delação premiada do senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS), o Ministério Público Federal abrirá um inquérito para investigar os suspeitos. "Nós temos um material, que estamos examinando", afirmou, ao ser abordado pelo Estado sobre a colaboração do parlamentar, em Paris. "É como deve ser", argumentou, usando uma expressão em francês. "Se houver um indício a gente vai abrir investigação, independente de quem seja."

Questionado se o inquérito poderia envolver inclusive a presidente Dilma Rousseff, Janot afirmou que todos podem entrar na investigação. "Nós estamos em uma República. Ninguém tem privilégio nem tratamento diferenciado", disse. Em sua delação, o senador envolveu nomes como o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Michel Temer, do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Janot afirmou que não escolherá um ou outro nome se for abrir inquérito. "Todos. Todos são iguais. É como deve ser." 

Janot informou ainda que eventuais novas investigações não se baseariam apenas nos documentos do testemunho de Delcídio e disse dispor de outros elementos, sobre os quais não quis entrar em detalhes. 

Convenção. Mais cedo, o procurador-geral havia evitado comentar a colaboração do ex-líder do governo Dilma Rousseff. Janot está em Paris para um evento sobre cooperação internacional para o combate à corrupção na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em seu breve discurso na Convenção Anticorrupção da OCDE, Janot destacou que o Brasil, como um dos países signatários da convenção, "segue de perto" as reuniões desde 2009, eventos que definiu como um "instrumento de peso para trocar experiências e contatos". Sem mencionar nenhuma investigação específica, destacou a importância da convenção. "Isso se revelou de grande importância quando o Brasil pôde obter informações na primeira grande acusação criminal contra uma empresa brasileira. Tratava-se da corrupção de um caso de corrupção de autoridades brasileiras", lembrou.

Janot disse ainda que o Estado brasileiro tem aperfeiçoado os instrumentos de luta contra a corrupção. "Aprovamos a lei de corrupção de empresas, lei relativa à responsabilidade civil e administrativa em matéria de corrupção. Também fizemos uma formação para funcionários públicos para identificar e combater a corrupção transnacional", enumerou. O procurador-geral destacou ainda que o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União trabalham de forma mais estreita "com o objetivo de identificar e traduzir em Justiça os casos de corrupção transnacional e impedir o vazamento de informações e documentos sobre um dos mais graves casos de corrupção da história do Brasil".

O procurador-geral chegou à capital francesa vindo de Helsinque, na Finlândia, onde participou de uma reunião do Comitê Executivo da Associação Internacional de Procuradores (IAP). Mas desta vez Janot e Vladimir Aras, secretário de Cooperação Jurídica Internacional da PGR, não se encontraram com a procuradora nacional financeira, Éliane Houlette, chefe do Ministério Público Financeiro da França, como aconteceu em abril de 2015.

Do evento em Paris também participa o procurador-geral suíço Michael Lauber, com quem a PGR brasileira negocia a cooperação internacional por meio da quebra de sigilos bancários e o envio de documentos à Operação Lava Jato.

Janot e Lauber se reencontrarão nesta quinta-feira, em Berna (Suíça), na última etapa da turnê europeia do procurador-geral brasileiro.

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