1. Usuário
Assine o Estadão
assine

Janot defende julgamento de parlamentares no STF 'em turmas'

O Estado de S. Paulo

30 Maio 2014 | 13h 58

Nesta quinta, Supremo decidiu retirar do seu plenário os julgamentos de ações penais envolvendo deputados e senadores e transferi-los para as turmas da Corte

SÃO PAULO - O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta sexta-feira, 30, em entrevista à rádio Estadão que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em realizar julgamento de matérias envolvendo parlamentares em turmas dará "mais agilização" à Corte.

"O STF tem hoje uma sobrecarga de trabalho. Com isso (a decisão) se antevê a possibilidade de maior agilização e de deixar ao plenário a discussão de assuntos de relevo para a sociedade", afirmou Janot.

Nesta quinta, O STF decidiu retirar do seu plenário os julgamentos de ações penais envolvendo deputados e senadores e transferi-los para as turmas da Corte. A medida reduz o número de julgadores de 11 para 5 e, na prática, barra as transmissões ao vivo da TV Justiça.

A turma é uma espécie de minipleno usada normalmente para lidar com recursos e habeas corpus. No Supremo, são duas.

A mudança foi aprovada na quarta-feira, 28, pelos ministros da Corte depois de o tribunal ter passado o segundo semestre de 2013 analisando exclusivamente os recursos do mensalão - julgamento já havia tomado o todo o segundo semestre de 2012.