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Janot defende julgamento de parlamentares 'em turmas'

AE - Agência Estado

30 Maio 2014 | 15h 13

O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta sexta-feira em entrevista à rádio Estadão que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em realizar julgamento de matérias envolvendo parlamentares em turmas dará "mais agilização" à Corte. "O STF tem hoje uma sobrecarga de trabalho. Com isso (a decisão) se antevê a possibilidade de maior agilização e de deixar ao plenário a discussão de assuntos de relevo para a sociedade", afirmou Janot.

O STF decidiu ontem retirar do seu plenário os julgamentos de ações penais envolvendo deputados e senadores e transferi-los para as turmas da Corte. A medida reduz o número de julgadores de 11 para 5 e, na prática, barra as transmissões ao vivo da TV Justiça. A turma é uma espécie de minipleno usada normalmente para lidar com recursos e habeas corpus. No Supremo, são duas.

A mudança foi aprovada na quarta-feira (28) pelos ministros da Corte depois de o tribunal ter passado o segundo semestre de 2013 analisando exclusivamente os recursos do mensalão - julgamento já havia tomado o todo o segundo semestre de 2012.