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Janot busca apoio do STF contra corte no orçamento do Ministério Público

Procurador-geral da República discute com presidente do Supremo estratégia para evitar contingenciamento de R$ 110 milhões da instituição em 2016; argumento é que medida pode afetar trabalho de investigações, inclusive a Operação Lava Jato

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Beatriz Bulla,
O Estado de S.Paulo

14 Janeiro 2016 | 23h06

BRASÍLIA - Em meio às revelações de grandes investigações criminais e expectativa de julgamentos importantes para 2016, representantes do Judiciário e do Ministério Público decidiram formar uma aliança para evitar cortes orçamentários que comprometam o andamento dos trabalhos.

Recém-chegado do período de recesso de fim de ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se reuniu ontem por uma hora e meia com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, para discutir a situação econômica da instituição. A intenção é afinar os discursos para ter mais voz nas negociações com o governo federal e evitar um corte maior do que o já feito no orçamento.

Tanto no Judiciário como no Ministério Público da União, a perspectiva é de que os cortes afetem, por exemplo, gastos com passagens aéreas e diárias. Os pagamentos de viagens são essenciais para garantir o trabalho de profissionais deslocados de outros Estados para integrar forças-tarefa de investigações – caso da Operação Lava Jato.

O corte no orçamento de 2016 do Ministério Público da União – que abrange todos os ramos do Ministério Público do País – foi de R$ 110 milhões da proposta inicial feita pela instituição. O Ministério Público apresentou proposta de orçamento de R$ 5,7 bilhões, já reduzida em relação ao executado em 2015 (R$ 5,9 bilhões), mas que foi diminuída para R$ 5,6 bilhões. O objetivo agora é garantir que ao menos o orçamento já aprovado não seja novamente contingenciado.

No Judiciário, segundo o STF, houve uma proposta negociada entre a instituição e o governo federal para um orçamento de R$ 228 milhões para 2016. A verba foi cortada em R$ 70 milhões, sem negociação, sendo R$ 2,1 milhões em custeio e R$ 17,9 milhões em gastos com pessoal.

A preocupação é com futuros contingenciamentos. Desde o fim do ano passado, Lewandowski tem se reunido com presidentes de outros tribunais para discutir a verba e os problemas a serem enfrentados na Justiça. No início deste ano, o presidente da Corte se reuniu com os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, e chegou a esboçar o descontentamento com a situação financeira.

Pressão. No ano passado, Lewandowski enfrentou intensa pressão dos servidores do Judiciário nas negociações sobre reajuste salarial. Nos debates com a categoria, costumava ponderar que a situação econômica vivida pelo País era delicada. Mas tanto a Justiça como o Ministério Público argumentam que as instituições já têm trabalhado no limite da economia.

Ontem, ao deixar a reunião, o procurador-geral evitou comentar o assunto da conversa. Além dos dois, a equipe do diretor-geral do tribunal, Amarildo Vieira de Oliveira, responsável pelas finanças da instituição, também acompanhou o encontro.

Polícia Federal. No início do ano, a Polícia Federal, por meio da associação que representa delegados da instituição, levantou a polêmica sobre cortes orçamentários prejudicarem o andamento de investigações. De acordo com a associação, uma restrição de R$ 133 milhões promovida pelo Congresso no orçamento da PF para 2016 comprometeria os trabalhos.

O Ministério da Justiça, no entanto, argumentou que operações nunca ficaram ameaçadas, pois já estava em curso a discussão com a pasta do Planejamento para recompor o orçamento do órgão por meio de créditos suplementares.

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