Interlocutor no governo ainda é desconhecido

Em mensagens, José Ricardo Silva, dono de uma consultoria que atuou para as montadoras, não menciona quais foram seus interlocutores dentro no governo nas tratativas de influenciar na elaboração da MP

Andreza Matais e Fábio Fabrini, de Brasília, O Estado de S. Paulo

13 Outubro 2015 | 05h00

Nas mensagens obtidas pelo Estado, José Ricardo Silva, dono de uma consultoria que atuou para as montadoras, não menciona quais foram seus interlocutores dentro no governo nas tratativas de influenciar na elaboração da MP. Além da exposição de motivos, ele envia ao parceiro os “dados embasadores da edição da medida provisória” por Lula. “Não consegui saber ainda, com certeza, se a MP será publicada amanhã ou na terça-feira. Tudo indica que será amanhã”, conclui.

A medida provisória foi publicada na segunda, contendo as mesmas regras descritas nas mensagens. Além de Lula, são signatários os então ministros Guido Mantega (Fazenda), Miguel Jorge (Desenvolvimento) e Luiz Antônio Rodrigues Elias (Ciência e Tecnologia). Com a MP 471, o governo deixou de arrecadar anualmente R$ 1,3 bilhão. Em março de 2010, o Congresso a converteu na Lei 12.218 sem fazer alterações no texto. Editada por Lula no mesmo ano, a MP 512 estendeu benefícios da medida anterior a novas interessadas. Por causa da conexão entre as duas normas, a Polícia Federal também suspeita de encomenda nesse caso.

No ano passado, já na gestão Dilma, o governo editou a MP 638/2014, que instituiu novas regras e benesses para o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto). O programa passou a ser investigado na Operação Acrônimo depois que a Polícia Federal detectou indícios de que a fabricante CAOA pagou propina para obter portarias que a mantivessem como beneficiária.

A montadora fez pagamentos a um empresário ligado ao ex-ministro do Desenvolvimento e atual governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), como mostrou o portal estadao.com.br na quinta-feira.

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