SÃO PAULO - Palco do primeiro ato pelo impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, a Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, recebeu nesta quarta-feira, 16, centenas de intelectuais, professores universitários e estudantes para um ato contra o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. No manifesto “Impeachment, Legalidade e Democracia”, em torno do qual se agruparam mais de mil representantes da comunidade acadêmica brasileira, os intelectuais argumentam que o impeachment é uma ferramenta criada para defender a democracia, mas no caso do pedido contra Dilma tem sido usado para enfraquecê-la.
“O impeachment, instituto reservado para circunstâncias extremas, é um instrumento criado para proteger a democracia. Por isso, ele não pode jamais ser utilizado para ameaçá-la ou enfraquecê-la, sob pena de incomensurável retrocesso político e institucional. Por julgar que o processo de impeachment iniciado na semana passada pelo presidente da Câmara dos Deputados serviria a propósitos ilegítimos , em outras oportunidades muitos de nós nos pronunciamos contrariamente à sua deflagração”, diz o documento.
Entre os signatários estão professores universitários de diversas instituições de ensino e correntes partidárias como Luiz Carlos Bresser Pereira (FGV), Carlos Lessa e Maria da Conceição Tavares (UFRJ), Paul Singer, André Singer, Maria Vitoria Benevides, Marilena Chauí, Dalmo de Abreu Dallari, Fábio Konder Comparatto e Francisco Oliveira (todos da USP), Luiz Gonzaga Belluzzo e Roberto Schwartz (Unicamp), entre outros.
Segundo os organizadores, trata-se de um movimento apartidário que tem com objetivo a defesa da democracia e não do mandato de Dilma. “O que está em jogo agora são a democracia, o Estado de Direito e a República, nada menos”, diz o texto.
Sentado na plateia, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), foi anunciado como professor da USP e participou do ato ao lado da mulher, Ana Estela, que também integra o corpo docente da universidade, e do secretário municipal de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy.
“O impeachment é um processo jurídico e político, se ele for só político tem uma deficiência grave. Depois de mais de um ano de investigações extremamente aprofundadas não se maculou a imagem da presidente. Isso foi dito pelos adversários dela. Então o impeachment está manco de uma perna que é a dimensão jurídica”, disse o prefeito.
Segundo Haddad, é isso que faz com que o ato desta quarta-feira tenha caráter apartidário. “Não se trata de defesa do governo. Ninguém aqui está fazendo um ato em defesa do governo mas das instituições. Por isso conta com pessoas que fazem inclusive oposição”, completou Haddad.
Classe média. A filósofa Marilena Chauí, que em maio de 2013 causou polêmica ao dizer que odeia a classe média, voltou à carga ao afirmar que este setor da sociedade é “proto-fascista e autoritário”. Segundo ela, a onda conservadora que levou ao pedido de impeachment de Dilma começou no final dos atos contra o aumento das tarifas de transporte, em 2013. “O impeachment é apenas a cereja do bolo. Se deixarmos isso passar teremos uma ditadura que nos fará imaginar que a de 1964 foi pão doce com bolacha”, disse ela.
A filósofa aproveitou para alfinetar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), também ex-professor da USP, que na semana passada, em Lisboa, disse que “o mercado prefere o impeachment”. “Acho fantástico um sociólogo daquele porte dizer 'o mercado' como se fosse um ente por si só”, provocou Marilena.
O jurista Dalmo Dallari, um dos formuladores da argumentação jurídica que embasou o afastamento de Collor em 1992, criticou os defensores do documento que agora sustenta o pedido de impeachment de Dilma. “Não vou dizer falsos juristas mas juristas incompetentes. Para ir ao Supremo Tribunal Federal é preciso ter notável saber jurídico. Alguns têm notável ignorância jurídica. Não podem ir ao Supremo”, disse ele.
O pedido de impeachent de Dilma é assinado por três colegas de Dallari na cátedra da USP, Miguel Reale Junior, Helio Bicudo e Janaina Figueiredo.
Bresser Pereira, que foi ministro no governo FHC, também sem citar nomes, disse que a democracia está ameaçada. “Ameaçada por quem? Por um bandido, disso não há dúvida, precisa ser preso”, afirmou.
Movimentos. O governo também foi alvo de críticas dos intelectuais. O filósofo Paulo Arantes (USP), disse que “o ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo) e o ministro da Fazenda (Joaquim Levy)” são os culpados pelo projeto de Lei Antiterrorismo, que tramita no Congresso, e pode criminalizar movimentos sociais e manifestações de rua.
Marcos Nobre (Unicamp), argumentou que os defensores do impeachment estão manipulando a seu favor o descontentamento com o governo em razão da crise econômica. “Este movimento tenta canalizar uma energia que vem do sofrimento real. De gente que sofre e está sendo enganada com o argumento de que se tiver impeachment o sofrimento vai embora. Esta energia foi sequestrada em uma enganação coletiva”, afirmou.
Até o início da tarde desta quarta-feira, o manifesto dos intelectuais havia ganho a adesão de mais de 7 mil pessoas, dos quais mais de mil são professores universitários. Segundo André Singer, ex-porta voz do governo Luiz Inácio Lula da Silva, professor da USP e um dos organizadores do ato, a ideia é encaminhar o documento ao STF e ao Congresso Nacional.
