Integrante do núcleo jurídico de Temer toma posse no conselho do MP

Gustavo do Vale Rocha ingressa no CNMP no momento de tensão entre o Palácio do Planalto e procurador-geral

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Por Carla Araujo
Atualização:

BRASÍLIA - Em meio a um embate entre o presidente Michel Temer e o procurador-Geral da Republica, Rodrigo Janot, que deve apresentar denúncia contra o presidente nos próximos dias, o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, tomou posse nesta terça-feira, 13, como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2017-2019. Ele tomou posse perante Janot, que é presidente da instituição. Conforme mostrou o  Broadcast, com o acirramento da crise política, Temer incluiu novos nomes em seu núcleo duro. A chegada de Torquato Jardim ao Ministério da Justiça reforçou o time de "advogados de Temer", que conta com a defesa de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Vale Rocha integra esse "núcleo jurídico" que tem ganhado espaço no Planalto e despacha várias vezes por dia com Temer. No dia 25 de abril, a recondução de Vale Rocha foi aprovada pelo plenário do Senado Federal, por 50 votos favoráveis. Em 15 de março, ocorreu a sabatina do conselheiro na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania da Casa, onde recebeu 24 votos favoráveis. O decreto de recondução de Vale Rocha foi publicado em 16 de maio. Sessão. Vale Rocha foi o conselheiro relator das propostas de resolução que instituem, respectivamente, reserva aos negros de 20% das vagas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no CNMP e de reserva de vagas para os cargos efetivos e de ingresso nas carreiras do Ministério Público brasileiro. As medidas foram aprovadas nesta terça pelo plenário do CNMP. A proposição que reserva vagas no CNMP foi apresentada pelo conselheiro Marcelo Ferra; por sua vez, a que dispõe sobre vagas no Ministério Público é de autoria do conselheiro Sérgio Ricardo de Souza. Em seu voto, Vale Rocha destacou que a matéria é "de suma importância para o fortalecimento das instituições brasileiras e do corpo social como um todo, uma vez que se demonstra necessária a adoção de políticas de ações afirmativas com vistas a reverter o contexto histórico de desigualdade étnico-racial que, ainda hoje, permeia as diversas camadas sociais".

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