Índios fazem acampamento 'Abril Indígena' em Brasília

Movimento desenvolve atos políticos por todo o País no mês em que se comemora o Dia do Índio

Agência Brasil,

15 Abril 2008 | 16h53

A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, se tornou a partir desta terça-feira, 15, o palco de debate sobre os direitos indígenas. Cerca de 500 índios de 20 Estados se instalaram no gramado central da capital federal para chamar a atenção dos políticos sobre os temas ligados aos índios. Esta é a quinta edição do Acampamento Terra Livre.   A ação encerra o Abril Indígena, um movimento que desenvolve atos políticos por todo o País no mês em que se comemora o Dia do Índio, em 19 de abril. Neste ano, a pauta de reivindicações inclui "uma política mais clara para os povos indígenas", de acordo com um dos coordenadores-gerais do acampamento, Sandro Tuxá.     "Há vários projetos de lei tramitando no Congresso que, na nossa avaliação, vão contra os direitos indígenas conquistados na Constituição Federal de 1988", disse, destacando aquele que cria o Estatuto do Índio e tramita na Câmara há 13 anos. Os povos indígenas vão reivindicar a tramitação do estatuto e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista. Segundo Tuxá, a criação do conselho é necessária para cumprir o papel que hoje é exercido pela Comissão Nacional de Política Indigenista, mas com caráter deliberativo - a comissão é apenas consultiva. Outra prioridade é a questão da saúde indígena.   "A medida provisória criada pelo Ministério da Saúde que libera o repasse de recursos para os municípios não é bem vista pelos indígenas. A maioria dos municípios é espaço conflituoso, já que ainda não está garantido o uso da terra (pelos índios). Muitos prefeitos são contra os indígenas. Para nós, a União é a instância de governo mais isenta para gerir esses recursos", defendeu o líder. Ele disse ainda que, para alcançar essa meta, além do debate durante o acampamento, os povos indígenas devem promover atos públicos.   Os índios serão recebidos nesta quarta-feira pelos presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Quatro líderes indígenas falarão em nome do grupo. Eles buscam apoio no Congresso Nacional para a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, há treze anos parado na Casa, e à criação do Conselho Nacional de Política Indigenista.   Para o cacique Marcos Luidson de Araújo, Marcos Xucuru, o Estatuto dos Povos indígenas não anda no Congresso por contrariar os interesses de muitos parlamentares. "Grande parte deles (parlamentares) são possuidores de terras ou estão aliados a grandes empresários e latifundiários que podem se sentir prejudicados com a aprovação do estatuto."   O líder indígena vê manobras para fragmentar a discussão. "Queremos que todas as questões indígenas sejam discutidas no Estatuto. Só assim teremos nossos direitos reconhecidos", disse Xucuru. "Não aceitaremos discussões isoladas, queremos a aprovação do Estatuto na integra."   Texto atualizado às 18 horas   (Carina Urbanin, da AE)

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