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Incra calcula dano de R$ 1 milhão após ocupação de sede

PF instaura inquérito para apurar prejuízo ao patrimônio público; ação da Frente Nacional de Luta durou quatro dias

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José Maria Tomazela,
O Estado de S.Paulo

20 Fevereiro 2016 | 12h00

SOROCABA - Após ter sua sede ocupada durante quatro dias por integrantes da Frente Nacional de Lutas (FNL), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em São Paulo, contabilizou um prejuízo de R$ 1 milhão causado por danificação de patrimônio público.

A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar a extensão dos danos, bem como para identificar os responsáveis pelos ilícitos cometidos durante a ação. O instituto, desocupado anteontem, aguarda a conclusão do inquérito para tomar medidas visando o ressarcimento do patrimônio público. Ainda segundo o órgão, a direção do movimento encaminhou uma pauta nacional de obtenção de terras para criação de assentamentos nos Estados de São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal, que está sob análise do Incra.

O líder da FNL, José Rainha Júnior, foi procurado por telefone e e-mail, mas não deu retorno. De acordo com outras lideranças, ele não participou da ocupação em São Paulo porque estava em Brasília, discutindo a pauta de reivindicações com o Incra nacional. Durante as negociações, Rainha Júnior divulgou nota cobrando a destinação de áreas para assentamentos. “Se o Incra não faz justiça, sobrou para os movimentos fazer com que se cumpra a Constituição”, escreveu. Na ocasião, ele defendeu a desapropriação de áreas que foram objeto de lavagem de dinheiro e criticou a corrupção no País.

Segundo a nota do Sindicato dos Servidores Federais de São Paulo (Sindesf-SP), foi constatado furto de computadores, impressoras de GPS e outros instrumentos de trabalho. “Toda a frota de carros encontra-se danificada, os fios de telefones e de rede (internet) foram cortados. Nem mesmo os extintores de incêndio foram poupados durante a ação”, diz o texto.

Racha. O modo de ocupação de instituições públicas é um ponto de conflito na cúpula do movimento de luta pelos direitos de trabalhadores do campo e da cidade. Depois de discordar dos métodos empregados pelo líder, seu então braço direito, Luciano de Lima, criou com outros dissidentes da FNL o Movimento Social de Luta (MSL).

“Não somos terroristas e não aceitamos a quebradeira. O Incra já está sucateado, não tem dinheiro, não tem equipamentos”, disse. Após a nova ação, ele afirmou que até a entrega de cestas básicas aos assentamentos está suspensa. “Detonar como fizeram prejudica os trabalhadores e os movimentos sociais. A Frente era para representar os trabalhadores, mas virou um discurso de política e de partidos. O vandalismo e a quebradeira foram a gota d’água.”

De acordo com o Sindesf-SP, em alguns setores, documentos e processos foram revirados e espalhados pelo chão.

Em assembleia conjunta, outras agremiações, como o Sindicato dos Peritos Federais Agrários (Sindpfa) e a Associação dos Servidores do Incra São Paulo (Assincra-SP), também criticaram a depredação do patrimônio público.

“Uma ocupação que pretende chamar a atenção dos gestores e da sociedade sobre o descaso do governo é totalmente diferente do que foi feito pelos integrantes da FNL na sede do Incra/SP”, expressa a nota do Sindsef-SP.

De acordo com a mensagem, as condições de trabalho, que já eram precárias antes, se agravaram mais, prejudicando os próprios trabalhadores rurais sem terra e assentados, além de comunidades quilombolas e outros públicos atendidos pelo Incra.

Em comunicado público, o Incra esclareceu que a interrupção do atendimento é consequência da ocupação pela FNL. A direção nacional determinou a ida de uma equipe técnica à sede de São Paulo para elaborar um plano de ação emergencial para reequipar o local.

A ocupação de sedes do Incra é uma estratégia utilizada anualmente pelos movimentos sociais que reivindicam uma reforma agrária no País.

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