BRASÍLIA - O novo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou nesta quarta-feira, 7, que a ameaça de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff é uma “perigosa subversão”, que pode trazer instabilidade ao País e até pôr em risco a democracia. Sob o argumento de que impeachment é uma “ferramenta de exceção”, e não de normalidade, Wagner disse haver uma “distorção” por parte de adversários que apostam na disputa política fora de hora para chegar ao poder.
“Estamos há quase um ano falando o tempo todo que 'precisamos construir o impeachment'. Ora, ninguém constrói impeachment. Isso é uma perigosa subversão, que pode trazer instabilidade”, insistiu o ministro da Casa Civil, logo após receber o cargo de Aloizio Mercadante, deslocado para o Ministério da Educação. “Se formos nessa toada, toda vez que houver um governo com taxa de popularidade baixa, ou com dificuldade na sua maioria congressual, então a oposição vai achar que tem uma oportunidade.”
Wagner fez as declarações antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar o pedido de suspensão do julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU). Na terça-feira, o governo entrou com mandado de segurança no Supremo para tentar segurar a sessão do TCU, que avaliará as contas de 2014 de Dilma. Foi mais uma tentativa de ganhar tempo, uma vez que o Palácio do Planalto dá como certa a derrota de Dilma no TCU. Antes, o governo também pediu ao próprio Tribunal de Contas o afastamento do relator do processo, Augusto Nardes, que antecipou seu voto pela rejeição das contas.
“Agora, mesmo que haja rejeição das contas, isso não é sustentação para pedido de processo de impechment”, avaliou o chefe da Casa Civil. “O ex-presidente do Supremo Ayres Brito já deu declarações muito contundentes sobre isso e creio que qualquer pessoa que queira respeitar o texto constitucional sabe que o julgamento das contas, por ser de mandato anterior, não tem conexão com o mandato atual.”
Ao observar que a oposição "erra" ao “banalizar” mecanismos como impeachment e comissões parlamentares de inquérito, Wagner lembrou que, em 1992, as denúncias contra o então presidente Fernando Collor (PTB-AL), hoje senador, se encaixavam em “crime de responsabilidade”. Collor acabou renunciando, mas, mesmo assim, sofreu impeachment no Congresso.
“Sou um democrata convicto, confesso e praticante. Portanto, eu acho um risco muito grande falar em impeachment, principalmente quando estamos comemorando 30 anos de democracia ininterrupta”, observou Wagner. “Respeito quem prega isso, mas evidentemente discordo, porque é um péssimo uso de uma ferramenta de exceção, não de normalidade.”
Teste frustrado. Momentos antes da nova derrota do Planalto, que pelo segundo dia consecutivo não conseguiu quorum no Congresso para apreciar os vetos de Dilma a projetos da “pauta-bomba”, com grande impacto nas contas públicas –, Wagner disse que aquela votação seria o primeiro teste de reaglutinação da base aliada. Na sexta-feira, Dilma entregou sete ministérios ao PMDB, na tentativa de barrar o impeachment e aprovar o pacote fiscal.
Questionado se apoiava o ajuste do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, Wagner afirmou que as mudanças não eram apenas propostas da equipe econômica. “O ajuste é do governo, não é do ministro Levy”, destacou.
O ministro argumentou, porém, que o governo não pode ficar só com a agenda do ajuste. “Já está absorvido pela sociedade que é preciso fazer esse processo de ajuste e começar logo as políticas de desenvolvimento”, comentou ele.
Amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também de Dilma, Wagner tratou de desfazer o carimbo de "superpoderoso", conferido a todos os outros petistas que comandaram a Casa Civil, desde 2003.
“Não pretendo ser superministro e não acredito em salvadores da Pátria. Não chego aqui como super isso, super aquilo, nem chego para espalhar. Tenho a humildade de quem sabe do tamanho do desafio e vou tentar juntar todo mundo”, prometeu o ministro.
