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Ideli diz que senadores buscam alternativa a projeto de criação de municípios

Ricardo Brito - Agência Estado

18 Março 2014 | 15h 09

Planalto quer evitar derrota do governo no Congresso e parlamentares ainda discutem se mantêm votação de veto presidencial à lei que muda regras para criar município; sessão está prevista para 19 horas

Brasília - A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta quarta-feira, 18, que os senadores ainda estão "arredondando" o projeto alternativo que trata da criação de municípios no País. O governo estuda aceitar uma nova proposta para evitar a derrubada do veto integral da presidente Dilma Rousseff a um projeto aprovado pelo Legislativo no ano passado. Há uma sessão agendada para a noite desta quarta no Congresso sobre o tema.

A ministra disse também que não está fechado um acordo de votação do veto de Dilma. Parlamentares discutem nesta noite se vão manter o veto presidencial ou se adiarão a votação desse texto até que o projeto alternativo seja apresentado. Um dos participantes da reunião, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), autor do projeto que foi vetado por Dilma, defende não votar os vetos na sessão desta noite. Depois disso, ele disse que se compromete em apresentar em 30 dias uma "melhor construção" do texto para ir à votação.

Para Ideli, o governo tem uma posição "muito clara" de que a matéria é "delicada" porque poderia implicar em um aumento de gastos públicos com a criação de estruturas administrativas. "Vamos conversar ao longo do dia, esperamos a melhor solução", observou.

Desde o mês passado, o Executivo apresentou um texto que altera as condições para se criar um município. A principal mudança prevê a adoção de faixas populacionais para se aprovar novas estruturas municipais: igual ou acima a 5 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 15 mil no Nordeste; e 25 mil no Sul e Sudeste.

Na saída de um encontro com líderes partidários e senadores envolvidos nas negociações no Senado, Ideli Salvatti defendeu a proposta alternativa do governo, mas ressalvou que o texto não está fechado. "Eu acho que sobre alguns aspectos ele (o projeto do governo) é melhor sim, porque modifica os critérios diferenciando as regiões. Então, para as regiões Norte e Centro-Oeste, onde a extensão territorial e a concentração de população são muito diferenciadas da regiões Sul e Sudeste, os critérios seriam bastante diferenciados. Mas isso ainda não está concluído", afirmou.

Cavalcanti disse que é preciso chegar a um acordo bom para o governo e para os parlamentares. O senador, que deve ser escolhido para apresentar o novo texto, admitiu que nem sua proposta nem a do governo são as melhores opções legislativas.

"Nós podemos pegar sugestões de ambos os lados e construir rapidamente um projeto melhor", afirmou ele, ao destacar que é preciso se chegar a um meio termo entre as duas propostas. Um dos pontos que Cavalcanti considera como "equívoco" no projeto alternativo do governo é fixar as faixas para criação dos municípios por regiões. "Estou propondo um porcentual por região", afirmou.

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